Simples Nacional

Das 33 milhões de vagas no país, 57% estão em empresas de pequeno porte.

Para o presidente do Sebrae, são elas que puxam a retomada do mercado de trabalho. Com a abertura do Simples ao trabalhador rural, estima-se que mais 4 milhões vão aderir

Azelma Rodrigues - Especial para o Correio
postado em 20/11/2017 18:42
Afif Domingos considera a questão do emprego um dos maiores ganhos nas mudanças do programa tributário
Quando sua mãe, Lúcia Helena Santos, 50 anos, passou a fazer parte do contingente de 14 milhões de desempregados no país, Talita Carvalho Dantas, 25, decidiu acompanhá-la. Insatisfeita com a carreira administrativa, pediu demissão da construtora onde trabalhava e investiu no talento da mãe, cozinheira de mão cheia. Abriram um bufê para festas, com a colaboração de uns cinco conhecidos. Hoje, dois anos e meio depois, a folha de pagamento tem cerca de 30 funcionários.

;O povo não deixa de fazer festas, com ou sem crise. Não tem tempo ruim. Eles parcelam a dívida, negociam o preço, dão vários cheques, enfim, o importante é comemorar com a família e os amigos. Manter a alegria;, diz Talita, contente por ter entrado no mercado de alimentação. Embora sob forte concorrência, o bufê de Talita faz, pelo menos, um aniversário, casamento, batizado ou festa corporativa ao mês, com tendência de aumento neste fim de ano. ;O sabor de nossos petiscos é nosso cartão de visitas;, diz.

Talita e Lúcia são exemplos do universo que mais emprega no país. Cerca de 12,5 milhões de micro e pequenas empresas respondem por mais da metade (57%) dos empregos com carteira assinada. Ou seja, dos cerca de 33 milhões de vagas formais, quase 19 milhões são geradas pelos pequenos.

Dados oficiais apontam ainda que, na recuperação de vagas registrada este ano, grandes e médios empregadores continuam demitindo. A variação positiva no mercado de trabalho provém do segmento empresarial de pequeno porte.

;São as pequenas e microempresas puxando a retomada do mercado de trabalho;, disse o presidente do Sebrae, Guilherme Afif Domingos, em palestra no Correio Debate ; Os Avanços do Sistema Simples Nacional. ;A crise nos é favorável;, completou. ;Quem inova é o pequeno, que abre suas portas; à formação da mão de obra.

Formalização


Ele destacou ainda o efeito formalização, após a criação da figura do microempreendedor individual (MEI). Hoje, são cerca de 7,6 milhões de brasileiros inscritos no regime do MEI, cujo teto de faturamento subirá de R$ 60 mil para R$ 81 mil anuais, ou R$ 6,75 mil mensais, a partir de janeiro de 2018.

O teto de faturamento bruto anual para o Simples Nacional também subirá dos R$ 3,6 milhões atuais para R$ 4,8 milhões. Outras mudanças foram introduzidas na legislação para vigorar a partir do ano que vem, garantindo, por exemplo, a geração de empregos. ;A questão do emprego, talvez, tenha sido um dos maiores avanços; das alterações do Simples, disse Afif.

Por exemplo: a alíquota tributária simples sobre a receita bruta mensal deixará de existir. As tabelas serão resumidas em cinco anexos, com seis faixas de faturamento. Haverá redutor de impostos para empresas do Simples com gastos de 28% ou mais da receita bruta com funcionalismo. Quanto maior a folha de pessoal, menor a alíquota.

;A questão do emprego talvez tenha sido um dos maiores avanços; das alterações do Simples, segundo o presidente do Sebrae. Foram eliminadas obrigações acessórias, segundo ele, e foi criado o fator emprego.

Os pequenos trabalhadores rurais poderão ser inscritos no Simples. Há a expectativa de que a medida atinja cerca de quatro milhões de pessoas. Também pequenos fabricantes de bebidas, desde que tenham registro no Ministério da Agricultura, poderão aderir ao Simples. E os donos de salões de beleza deixam de agregar as receitas da manicure e do cabeleireiro.

R$ 4,8 MILHÕES
limite de faturamento anula o Simples a partir do ano que vem

R$ 81 MIL
teto de faturamento anual no MEI a partir de 2018

R$ 6,75 MIL
recebimento médio mensal dos empreendedores individuais a partir de janeiro



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