postado em 22/07/2009 09:20
O ministro da Cultura, Juca Ferreira, vê reais condições de aprovação no Congresso Nacional, a partir de agosto, da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 150/2003, que destina 2% das receitas da União, 1,5% das receitas estaduais e 1% das municipais para a cultura, conforme recomendação da Unesco. Atualmente, o orçamento da pasta não passa de 0,6% do total das receitas da União.
[SAIBAMAIS]A expectativa de Ferreira, para quem a sociedade brasileira cada vez mais reconhece a cultura como bem essencial, é de que o projeto passe rapidamente pela Câmara, onde será relatado pelo deputado José Fernando de Oliveira (PV-MG), filho do ex-ministro da Cultura José Aparecido de Oliveira, e sensibilize a área econômica do governo.
Do ponto de vista político é possível. A área econômica do governo sinalizou que vai acompanhar a discussão na Câmara e se posicionará quando chegar ao Senado. Haverá uma negociação e, se for aprovado, pelo menos vai criar uma situação política de obrigar que o índice se realize mesmo sem vinculação.
Normalmente os governos acham que vincular índice engessa. Mas eu digo que o engessamento não é necessariamente negativo. Obrigar o gestor a ter investimento num piso mínimo para a cultura, talvez seja uma redenção para a gestão pública brasileira, para incorporar mais uma dimensão do atendimento s demandas da sociedade.
Numa previsão mais pessimista, Ferrreira admite que se a Pasta conseguir garantir um percentual de 1% do orçamento da União já seria um avanço significativo.
Quando chegamos aqui era 0,2%, em torno de R$ 300 milhões, e já estamos com R$ 1,2 bilhão. Com 1% iria para R$ 2 milhões e pouco. Toda elevação a gente vai comemorar, conscientes de que ainda não chegamos num patamar minimamente aceitável, ressaltou.