postado em 25/09/2009 13:03
O Ministério da Cultura aprovou a arte do Selo Mercosul Cultural, criado pelo Conselho do Mercado Comum do Mercosul em dezembro do ano passado. A portaria está na edição desta sexta-feira (25/9) do Diário Oficial da União.De acordo com a Diretoria de Relações Internacionais do ministério, o selo de uso exclusivamente oficial aduaneiro foi criado para preservar as obras de arte nas operações de exportação e importação temporárias ; o trânsito das obras por períodos determinados, para fins de exposição.
A partir de agora, os projetos culturais que cruzarem as fronteiras dos países membros do Mercosul com o Selo Cultural terão trânsito livre nas alfândegas. A medida foi tomada para evitar que obras culturais como cenários e telas se estraguem ou sejam avariados nas operações de aduana.
Para garantir a segurança da impressão gráfica, o selo será impresso segundo as especificações técnicas determinadas na portaria, provavelmente pela Casa da Moeda ou outra entidade com a mesma credibilidade. A autorização para que determinado projeto seja protegido pelo selo será concedida pelas entidades culturais dos estados e posteriormente reconhecidos pelo Ministério da Cultura.