Especial para o Correio, Regina Bandeira
postado em 14/08/2010 07:00
Insatisfeitos com as cobranças, multas e até processos de cassação contra músicos que não estão em dia com a Ordem dos Músicos do Brasil (OMB), um grupo de instrumentistas, cantores, professores de música e artistas da cidade organizou ontem uma manifestação em frente à sede da OMB-DF, na Praça Zumbi dos Palmares, no Conic, contra o abusos inconstitucionais que estariam sendo praticados pela entidade. Entre elas, a interrupção de shows de artistas com base no não pagamento de taxas à instituição. Os músicos querem que a OMB-DF acate a liminar impetrada pelo Sindicato dos Músicos há um mês, no Tribunal Regional Feredal (TRF), desobrigando a classe artística de se filiar ao órgão, e contam com o sindicato nessa empreitada. ;A liberdade de expressão artística está garantida na Constituição Federal. Eu mesmo não sou filiado ao Sindicato dos Músicos e nem por isso sou multado ou coagido para pagar anuidade;, argumenta o gaitista Engels Espíritos, que lidera o movimento pela liberdade dos músicos do DF alertando-os sobre a liminar.
O presidente do Sindicato dos Músicos, Diones Aguiar, também participou da manifestação e deixou um recado aos músicos que se sentem obrigados a pagar as anuidades da Ordem por receio de repressão. ;Se alguém for indagado por um membro da Ordem durante um show, chame imediatamente uma força policial ou o nosso serviço jurídico. Não saia do palco. Nós é que estamos dentro da lei;, garantiu Diones. De acordo com a liminar em vigor, qualquer taxa cobrada pela Ordem é abusiva e ilegal.
A Ordem dos Músicos foi instituída em 1960 para legalizar a atividade e lutar pelos seus direitos. No entanto, como a lei não chegou a ser devidamente regulamentada, ela permitiu que cada uma das sedes regionais estabelecessem taxas arbitrárias, o que gerou irritação por parte da classe artística, que não vê qualquer contrapartida na atividade.
;Eles não agem como um órgão fiscalizador, que confere o cachê dos músicos em bares ou casas noturnas. A Ordem não nos fornece assessoria jurídica, médica ou odontológica. Muito menos previdenciária ou qualquer outro tipo de assistência. É um órgão meramente cobrador de dinheiro e isso é o que tem de mais nefasto nessa questão;, critica o professor de gaita carioca Rodrigo Jaguaribe.
A reportagem do Correio tentou várias vezes na última semana ouvir o presidente da OMB-DF, Sidney Teixeira, mas não obteve resposta. Em todo o Brasil a OMB é alvo constante de ações na Justiça movidas por músicos.
;Não há sentido existir um conselho de fiscalização se eles não resolvem problemas, não trazem qualquer benefício;, diz outro músico que também entrou na campanha contra as atividades da Ordem dos Músicos, o violonista Cacá Silva, presidente da Associação dos Músicos e Artistas do DF e Entorno. Assim como um sindicato comum, a associação tem como objetivo promover as atividades dos músicos e proteger seus direitos, mas não exige nada de seus membros.
Os músicos defendem que a liberdade de expressão e de trabalho está garantida pelo artigo 5; da Constituição (inciso IX), que permite a livre expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, ;independentemente de censura ou licença;.