Ricardo Daehn
postado em 06/04/2011 07:00
Não é a alegada inadimplência dos R$ 60 mil anuais mantidos num contrato com a Xuxa Internacional que fazem a diferença para os representantes da produtora audiovisual Cinearte, quando o assunto é o filme Amor estranho amor (1982). O título erótico que há anos paira como um fetiche para muitos marmanjos, por ter revelado a nudez da atual apresentadora da TV Globo, traz em si uma questão de honra para o produtor Anibal Massaini Neto: ;Não queremos cobrar nada, queremos a nossa liberdade;. O desejo é de relançar o título, nos cinemas, para permitir o acesso à obra associada sempre a disputas jurídicas. Muito da batalha vem motivada pelas cenas de entrosamento sexual entre a personagem Tamara (Xuxa Meneghel) e um menino de 12 anos. O embate foi acirrado por Massaini Neto, uma vez que afirma que em maio de 2009,, a empresa dela deixou de cumprir a renovação de um contrato, ;que se extinguiu;.;Não entramos com nenhuma ação. Existia um contrato, extinto, com a Xuxa Internacional, que detinha os direitos de exploração comercial do filme, por força de um acordo que fizemos em 1992. Ele previa uma renovação automática, desde que fosse feita uma notificação no mês de maio e pagamento de um valor estipulado;, explica o produtor. Ele afirma que, na expectativa de reverter o quadro, a empresa Xuxa Produções teria depositado um montante, posteriormente devolvido, numa conta do Banco do Brasil.
Parte contrária no embate judicial, o advogado de Xuxa, Maurício Lopes de Oliveira, da firma Alves, Vieira, Lopes, contesta a versão. ;Há o ponto objetivo de que existe uma decisão do Judiciário, já contemplado recurso, com confirmação do tribunal de que o contrato está em vigor. A alegação da outra parte está correta? Está;, comenta, para, em seguida, explicar: ;Se você tem um apartamento alugado, há um contrato. No dia estipulado, você vai à casa do proprietário com o dinheiro e, no dia do vencimento, ele altera o valor e diz ;não recebo;. A medida que você tomará será posterior ao vencimento. O depósito foi feito posterior à data, mas ele (o produtor) não recebeu antes porque queria mais. Antes do dia ;y;, Xuxa quis pagar e foi este período de negociação que o juiz considerou;.
No impasse, ainda sem data para decisão definitiva, o produtor Massaini completa a versão dos fatos. ;Passado algum tempo, entraram com uma liminar no Rio de Janeiro para efetuar o depósito referente à prorrogação do contrato para a vigência 2009/2010. O juiz acolheu, dando uma extensão de contrato, mas isso ainda está por ser julgado na 2; Vara Cível da Barra da Tijuca. Em maio de 2010, entraram com a mesma ação que obteve a liminar para a prorrogação de um ano e efetuaram outro depósito para o período 2010-2011. Nos cabe esperar o julgamento, e que caia a liminar;, comenta Massaini Neto.
De posse de contrato ;com uma condição estabelecida;, ele se percebe numa ;situação jurídica injusta; e emenda: ;Não estou afrontando nada, quero apenas a reversão do caso;. Para o advogado Maurício Lopes de Oliveira, por enquanto, pesa a ;a leitura feita pelo Judiciário;. ;Houve uma negociação entre as partes, em que a pessoa que negociava (Massaini Neto) queria mais do que o dobro do valor regular. Sob os termos da lei, pagou-se, poucos dias depois;, afirma. O advogado conta que, por própria deliberação da Cinearte, ;o montante podia ser pago de várias formas;, com flexibilidade. ;Não existia rigidez. Daí, o juiz dar a decisão de que o contrato está válido;, avalia.
"Não queremos cobrar nada. Queremos nossa liberdade;
Anibal Massaini Neto, da Cinearte