postado em 04/07/2011 08:44
Os deputados da Câmara Legislativa iniciam a semana em recesso depois de um semestre improdutivo em relação aos projetos destinados à cultura. Mas, na última quinta-feira, alguns parlamentares ensaiaram o desejo de dar mais atenção às manifestações artísticas do Distrito Federal com o compromisso de criar uma comissão temática em defesa da cultura e fortalecer a Frente Parlamentar já existente.
Segundo o deputado Cláudio Abrantes (PPS), a comissão (que tratará de assuntos ligados à educação e à saúde) começará a atuar a partir de janeiro do ano que vem. ;Veja como a cultura ainda é desprestigiada. A cultura não era reconhecida como comissão temática, como nas áreas de educação, de saúde e de meio ambiente. Conseguimos aprovar um projeto de resolução em que a cultura terá status de comissão temática. Na prática, não tem efeito na liberação de recursos, mas o valor simbólico é grande, porque agora ela terá reconhecimento legislativo. Já que a frente parlamentar (informal) não é organismo administrativo da Câmara;, informa.O presidente da Casa, Cabo Patrício (PT), destacou a criação de um projeto de lei que melhora o trânsito dos créditos em direção à Secretaria de Cultura. ;Aprovamos projeto que passa os recursos diretamente para a secretaria, para que ela possa executar. É a secretaria que tem o cadastro dos artistas e pode otimizar o dinheiro público;, observa. Patrício também sugere incremento na Lei Orgânica, que destina apenas 0,3% da receita corrente líquida do DF na produção cultural. ;Acho que podemos fazer mais.;
Na última quinta-feira, durante evento cultural no Açougue T-Bone (312 Norte), o movimento Viva Arte convidou os parlamentares Raad Massouh (DEM), primeiro-secretário, e Patrício para discussão de ideias e sugestões para a cultura do DF. Patrício não pôde comparecer devido a compromissos no plenário. Massouh sinalizou apoio à iniciativa e destacou a importância da ação comunitária para o resgate do trabalho de artistas locais. ;Eles (o Viva Arte) me apresentaram uma solicitação, mostrando as dificuldades por que a cultura passa. Propus que se criasse uma comissão com o Viva Arte, para vermos quais deputados realmente gostam de cultura e podem contribuir com emendas e outras decisões. E eles ficariam sabendo também quem apoia e quem não apoia;, observa.
Nos eventos do T-Bone, conta Luiz Amorim, dono do espaço, a intenção é promover um debate com todos os 24 parlamentares. Nomes como Joe Valle (PSB) e Wasny de Roure (PT) já participaram do evento. ;Queremos que os distritais registrem o compromisso com a cultura diante do público do T-Bone;, diz Amorim.
Diretrizes
Abrantes, além da comissão, fala sobre a importância de uma retomada das diretrizes levantadas nas conferências de cultura realizadas pela secretaria. ;Acompanhei várias delas. Sabemos das diretrizes que foram tiradas e, entre elas, a gente destaca a aplicação dos recursos, tanto do Fundo de Apoio à Cultura (FAC), quanto da própria secretaria, para chegue diretamente nas mãos de quem faz cultura. O Estado não pode ser o provedor. Mas deve fomentar, e esse fomento passa por políticas de qualificação, educação e espaços públicos;, enumera.
No último dia 26, levantamento do Correio evidenciou o descaso da Câmara Legislativa com assuntos culturais: poucos projetos de lei substanciais e uma pauta infestada de proposições pontuais, como emendas orçamentárias e menções para a criação e a legitimação de datas comemorativas.
Ainda segundo Abrantes, a votação que precedeu o recesso trouxe outra novidade importante: um valor de R$ 5 milhões, que estava preso em emendas orçamentárias propostas por deputados que já não fazem parte da legislatura corrente, foram destinados à cultura. ;Conseguimos reverter quase R$ 5 milhões para um caixa da secretaria, disponível para eventos da cidade, como Porão do Rock e Festival de Brasília do Cinema Brasileiro. A secretaria estava ficando sem recursos;, relata. Para ele, um dos principais problemas concernentes ao setor é a avalanche de emendas. ;Por exemplo, 80% do orçamento da secretaria é decorrente de emendas. O erro está no orçamento. Os recursos têm que ser empregados para uma política cultural, não somente para benefícios direcionados;, completa.