O resultado do Fundo de Apoio à Cultura (FAC) pode ser conferido no site da Secretaria de Cultura do Distrito Federal (www. sc. df. gov. br). Dos 844 projetos inscritos (número recorde), 374 foram classificados. Estima-se que aproximadamente 310 sejam contemplados, distribuídos entre as categorias criação e produção; divulgação e circulação; qualificação, informação e indicadores; manutenção de espaços; ajuda de longo prazo; montagem e registro e memória. Cabem ainda recursos por parte dos proponentes que não foram classificados.
O orçamento do FAC 2011 é R$ 35,312 milhões. À cifra, serão adicionados R$ 15 milhões, referentes ao superavit de 2008/2009. Esse valor será repassado para 102 projetos aprovados pelo FAC 2010 que, no ano passado, não foram contemplados sob a justificativa de falta de dinheiro em caixa. Repassada para inscritos nas áreas de cinema, música e projetos especiais, os R$ 15 milhões financiarão cinco longas-metragens de ficção, três documentários e 45 DVDs gravados, além de outros projetos. ;O FAC ,se não for empenhado, não some. A Fazenda percebeu o erro, fez o cálculo do superavit e voltou o dinheiro para o FAC;, explica Leonardo Hernandes, subsecretário de fomento da Secretaria de Cultura do DF ; órgão que está passando por reformas físicas e estruturais.
Hernandes conta que, entre as novidades do Fundo de Apoio à Cultura, está a impossibilidade de concorrer a um novo edital quando o proponente não concluiu um projeto anteriormente contemplado. ;Assim, os recursos não ficam trancados e aumenta a possibilidade de mais projetos serem aprovados;, comenta. Antes uma coordenação dentro da secretaria, agora o FAC é uma subsecretaria de fomento. Com isso, ganhou novas diretorias e departamentos com o intuito de melhorar sua execução.
Emendas
O Fundo de Apoio à Cultura tem regras e dotação orçamentária próprias (0,3% do orçamento anual da receita corrente líquida do Governo do Distrito Federal). Apesar de veiculado à Secretaria de Cultura, o FAC não pode ser usado por ela ; que tem seu próprio orçamento para projetos (o Festival de Brasília do Cinema Brasileiro é um deles, por exemplo). O acesso ao FAC é via edital, que é avaliado por uma série de pareceristas. Quando aprovado, é garantido ao projeto a nota de empenho, que significa uma autorização de gasto, uma reserva no sistema financeiro.
Em Brasília, outra forma de conseguir verba para um projeto é via emenda parlamentar. No caso, os deputados ou senadores acrescentam novas programações orçamentárias com o objetivo de atender a alguma demanda das comunidades que representam. ;A Câmara Legislativa não é executora, ela precisa de uma unidade finalística, então as emendas passam por nós ou por algum órgão que possa executá-las;, explica Alexandre Rangel, subsecretário de contabilidade da Secretaria de Cultura.
Irregularidade no projeto proposto e morosidade burocrática podem emperrar ou atrasar a liberação dessas verbas. ;Às vezes, as emendas propostas não são para eventos de interesse público, como desfiles ou rodeios, por exemplo, o que fica muito distante do interessa secretaria;, detalha Rangel.
Existe um trâmite para encaminhar as emendas dos gabinetes parlamentares até a Secretaria de Cultura. Se isso não for feito em tempo, as emendas não são executadas. O número de pessoas da Secretaria de Cultura que trabalham para essas finalidades é reduzido, não chega a 10 pessoas. ;A gente tem que exigir concurso público para a Secretaria de Cultura. A demanda de emenda passada para a secretaria é muito grande;, comenta a produtora cultural Marta Carvalho. ;E, no Distrito Federal, a gente tem que contar com emenda parlamentar para realmente poder executar o nosso trabalho, para que a sociedade tenha de volta esses recursos que são dela. É direito do cidadão;, continua. Alexandre Rangel conta que, em 2011, R$ 40 milhões em emendas foram alocados para a Secretaria de Cultura executar.