Nahima Maciel
postado em 13/02/2012 08:06
Os artistas beneficiados com os editais do Fundo de Apoio à Cultura (FAC) de 2011 tiveram trabalho. Para conseguir que os projetos concorressem aos R$ 35 milhões disponíveis, precisaram enfrentar as ;dificuldades; de um sistema informatizado e uma série de mudanças que dificultaram o processo. Em vez de categorias divididas por linguagens, o FAC contemplou finalidades. Seis no total, distribuídas por criação e produção, circulação e difusão, registro e memória, montagem de espetáculos, indicadores e formação, qualificação e manutenção de grupos e espaços. A quantidade de inscritos habilitados a concorrer na primeira fase do processo chegou a 848, mas a última etapa diminuiu o número para 283, total bem inferior aos 458 aprovados em 2010. No cofre do FAC sobraram R$ 10 milhões, que devem se somar ao montante de 2012 e engordar as duas etapas de editais, que chegarão a R$ 53 milhões.
Para Leonardo Hernandes, subsecretário de Fomento da Secretaria de Cultura, a redução de aprovados se deu por causa das mudanças e da qualidade dos projetos apresentados. ;As pessoas não sabem o que é ;objetivo;. O objetivo nunca é objetivo. O cara não fala ;vou fazer uma peça do teatro;, ele fala ;vou enaltecer o teatro da cidade; porque acha que esse discurso vai encantar a pessoa que vai analisar o projeto. As pessoas não conseguem ser objetivas, elas não sabem o que é meta, por exemplo. A maior dificuldade é conseguir colocar as ideias no papel.;
Outra dificuldade diz respeito à burocracia exigida para concorrer aos recursos. Os proponentes precisam apresentar três orçamentos diferentes ; uma exigência da Lei n; 8.666, que regulamenta contratos e licitações da administração pública ; e, na maioria das vezes, não usam nenhum dos valores apresentados. Hernandes quer negociar uma mudança no decreto que institui o FAC de maneira a permitir o uso de uma tabela de orçamentos da Fundação Getulio Vargas (FGV), a mesma utilizada pelo Ministério da Cultura (MinC).
A matéria completa você lê na edição impressa desta segunda-feira (13/2) do Correio Braziliense.