postado em 16/07/2012 13:21
O Conselho Nacional de Política Cultural (Cnpc) está com inscrições abertas para o processo de escolha dos novos representantes da sociedade civil no órgão. Vinculado ao Ministério da Cultura (MinC), o conselho é a instância responsável por propor a criação de políticas públicas para a área, acompanhar a execução do Plano Nacional de Cultura, orientar os investimentos do Fundo Nacional de Cultura, entre outras atribuições. Apesar da importância, o órgão está sem conselheiros desde o mês passado, quando se encerrou o mandato dos membros anteriores.Além de eleger os representantes da sociedade civil nos nove colegiados setoriais já existentes (Artes Visuais, Circo, Culturas Indígenas, Culturas Populares, Dança, Literatura, Livro e Leitura, Moda, Música e Teatro), também vão ser escolhidos os conselheiros para oito novos colegiados (Arquitetura e Urbanismo, Arquivos, Arte Digital, Artesanato, Culturas Afro-Brasileiras, Design, Patrimônio Imaterial e Patrimônio Material). Cada colegiado é composto por 20 membros, sendo cinco representantes do governo e 15 titulares da sociedade civil (além de 15 suplentes).
Os novos conselheiros serão eleitos em novembro, durante os fóruns nacionais setoriais. Ocuparão o cargo pelos próximos dois anos. A atividade não é remunerada, mas a União custeia as passagens e as diárias necessárias à participação nas reuniões do órgão. Interessados em participar do processo como candidatos ou como eleitores tem até o dia 8 de agosto para se inscrever no site www.cultura.gov.br/setoriais, onde também é possível verificar os pré-requisitos. Até o início do mês, quando o conselho divulgou o último balanço, cerca de 2 mil pessoas de todo o país já haviam se inscrito.
Entre outras exigências, os candidatos a conselheiros precisam comprovar que atuam há pelo menos três anos no segmento que pretendem representar no respectivo colegiado. Já os eleitores, além de também atuar na área há pelo menos três anos, devem ter no mínimo 18 anos de idade e apresentar uma carta de apoio subscrita por entidade da área pretendida ou por pelo menos dez eleitores do segmento artístico. A primeira participação dos eleitores será nos fóruns estaduais, durante os quais serão escolhidos os delegados estaduais setoriais que disputarão uma vaga no conselho nacional.
"O conselho é a principal instância de participação social na estrutura do sistema nacional de cultura. Por isso, é muito importante que os envolvidos com a cultura participem deste processo para que possamos ter um conselho representativo, capaz de fortalecer a participação social na definição e acompanhamento das políticas públicas;, declarou à Agência Brasil o secretário-geral do conselho, João Roberto Peixe.
Ele também comentou os reflexos da atual vacância dos cargos até novembro. ;É realmente um problema, mas ocorreu em função da decisão de, a pedido de vários segmentos, prorrogarmos os prazos de inscrição para os novos candidatos e eleitores a fim de termos uma maior participação social.; Em todo o país, pessoas ligadas à cultura estão empenhadas em convencer artistas e cidadãos a participarem do processo, seja como candidatos ou como eleitores. Em Belém (PA), por exemplo, voluntários aproveitaram o tradicional Arrastão do Pavulagem - festejo do cortejo do boi que reúne milhares de pessoas que o seguem pelas ruas da capital paraense - para iniciar uma campanha de cadastramento de mestres, brincantes, grupos culturais populares e eleitores.
Ex-conselheiro, o produtor cultural paraense e coordenador da campanha Carimbó Patrimônio Cultural Brasileiro, Isaac Loureiro, explicou o objetivo dos mutirões feitos no estado, durante eventos culturais populares. ;Nossa motivação foi a falta de informações das pessoas envolvidas com a área sobre o processo. Até agora, a divulgação vem sendo muito mal feita pelo Ministério da Cultura. No segmento das culturas populares, muitas pessoas sequer sabiam que o processo estava acontecendo e reagem indignadas quando as informamos;, disse Loureiro à Agência Brasil, explicando que o corpo dos voluntários foi a forma encontrada para sensibilizar as pessoas e contornar a dificuldade que muitas têm de acessar a internet.
;O cadastramento exclusivamente pela internet é um grande empecilho. Há lugares em que não há energia elétrica, há quem não tenha computador em casa e outros que não acessam a internet. Os conselheiros [cujo mandato terminou em junho] já haviam alertado sobre a importância de permitir que as inscrições fossem feitas de forma presencial, nos escritórios de órgãos vinculados ao Ministério da Cultura, como o Iphan [Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional];.