O caminho do Iphan em 2013 passa pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), pelo diálogo com o Governo do Distrito Federal e pela necessidade de enfrentar a redução no corpo técnico do órgão, devido à pouca atratividade da carreira. Além disso, a falta de profissionais gabaritados para trabalhar com preservação no Brasil vai afetar as obras do PAC: o programa injetará R$ 300 milhões em cidades históricas, mas o mercado brasileiro padece da escassez de profissionais da área. São problemas com os quais a nova presidente do órgão, Jurema Machado, precisará lidar. Ao assumir o cargo em setembro, a arquiteta adotou a palavra continuidade para explicar como será sua gestão. Ela substitui Luiz Fernando de Almeida a convite da ministra da Cultura, Marta Suplicy. ;Meu objetivo é consolidar os avanços que já foram feitos. Não tenho nenhuma expectativa ou crítica no sentido de alterar a direção que vem sendo dada ao Iphan;, garante.
O próximo ano será movimentado para o Iphan. O PAC das cidades históricas tem um total de investimento em obras seis vezes maior que a média anual. A lista das cidades beneficiadas e as ações a serem realizadas ainda não estão fechadas, mas a intenção é montar o programa de acordo com um levantamento de necessidades realizado pelo Iphan entre 2008 e 2011. Serão privilegiados projetos guiados pelo binômio recuperação-desenvolvimento. ;Não serão apenas ações estritas, específicas do patrimônio, mas outras mais abrangentes do ponto de vista do desenvolvimento urbano. Não só ações físicas mas aquelas relacionadas com o desenvolvimento local, com capacitação e valorização do patrimônio imaterial;, avisa Jurema, que deixou a Coordenação de Cultura da Unesco no Brasil para presidir o órgão.
Confira trechos da entrevista
A carreira no Iphan não é atrativa?
O Iphan executa uma série de ações que são inalienáveis: não se pode delegar as funções de fiscalização e controle, não se pode delegar as funções de licenciamento de construções, seja em sítios históricos ou ambientais. Isso implica uma exigência muito grande de profissionais que tenham carreira no serviço público. Visto sob essa ótica, o Iphan tem um quadro de salários que não é atrativo.
Dinheiro é um problema hoje na conservação do patrimônio brasileiro?
É cada vez menos um problema. É completamente diferente o quadro do Iphan hoje em relação a alguns anos atrás e esses R$ 300 milhões de PAC representam seis vezes o orçamento para investimento do Iphan em obras. É maior que o programa Monumenta, cuja execução se deu ao longo de oito anos.
Até que ponto envolver as populações locais equivale a 50% do processo de preservação do patrimônio? Como juntar a noção de pertencimento e a noção de necessidade de preservação do patrimônio?
É cada vez mais afastada a ideia do patrimônio como algo excepcional, monumental e afastado. O patrimônio faz cada vez mais sentido nas diversas comunidades onde está presente. Tanto por ação do Iphan como por ação replicada por estados a municípios. A entrada dos municípios nesse debate do patrimônio é muito relevante nesse aspecto. A noção de patrimônio, hoje, ultrapassou a ideia de excepcionaldiade. Agora, obviamente, muitas dessas áreas protegidas se encontram em centros históricos apartados da própria estratégia de desenvolvimento das cidades. Temos muitos problemas em sítios monumentais, com um número grande de edificações excepcionais que, por uma série de medidas, acabaram afastados da dinâmica das cidades. São Luís é o caso mais emblemático de um centro que ficou marginal ao processo de desenvolvimento. Ele foi deixado de lado. Salvador passou por isso também, o que explica grande parte da problemática do centro histórico. Esse processo da deterioração de centros históricos é parcialmente verdade, porque muitos deles resultam de medidas que o próprio poder público tomou e que acabaram conduzindo a essa configuração. São situações extremas e de difícil reversão. Mas, do ponto de vista do pertencimento, acho que é preciso que o Iphan atue com medidas de proteção e de sensibilização do patrimônio, mas com um sistema articulado que envolva estados e municípios. Se algumas medidas estruturantes não forem tomadas, não será apenas com recursos de restauração de edifícios que a gente vai conseguir reverter certas situações.
O que deu errado em São Luís?
Foram várias opções de circulação, transporte e novos equipamentos direcionados para outra região da cidade. Ao mesmo tempo, esses locais ficaram reservados a algumas áreas de comércio popular que, muitas vezes, é de difícil convívio com aquele tipo de edifício. Em Salvador, houve também a perda do uso residencial. O uso residencial é o termômetro da vitalidade dessas áreas. Quaisquer núcleos urbanos que percam a função residencial estão fadados à deterioração. Quando você vê a habitação desaparecendo é que está instalado ali algum mal. É preciso reverter isso.
