postado em 31/12/2012 10:38
A execução de verbas do Ministério da Cultura passou de 52%, em setembro, para 97% em dezembro. Para atingir os 100% no exercício de 2013, a ministra Marta Suplicy, os dirigentes e os secretários da pasta assinaram, no dia 18, a Pactuação de Desempenho. O enfoque do programa é uma nova cultura na gestão de recursos com mais eficiência e transparência no uso das verbas do ministério.Em nota, o subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração do Ministério da Cultura, Luiz Fernando Zugliani, que coordena a implantação do programa, enfatizou que as ações já vão começar em janeiro. ;Vamos ter as condições para fazer uma gestão que contemple os 12 meses, com uma melhor distribuição dos recursos.;
Entre as principais conquistas da pasta em 2012 está a Emenda Constitucional 71/2012, que institui o Sistema Nacional de Cultura e prevê a criação e a articulação de conselhos paritários e democraticamente eleitos nas diversas instâncias federativas. Para 2013, está prevista a construção de 360 mil Centros de Ensino Unificados das Artes e do Esporte (CEUs das Artes).
O benefício do cartão vale-cultura, sancionado pela presidenta Dilma Rousseff, está previsto para o segundo semestre de 2013. O trabalhador com carteira assinada que receba até cinco salários mínimos poderá gastar até R$ 50 por mês em cinema, livros e CDs, por exemplo, com ajuda do governo.