A passagem da Faculdade de Artes Dulcina de Moraes para o Governo do Distrito Federal (GDF) é irreversível, mas só deve ocorrer no ano que vem. A previsão foi feita pelo subsecretário do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural da Secretaria de Cultura do Distrito Federal, José Delvinei dos Santos, diante de deputados, professores e alunos da instituição, em audiência pública nesta quinta-feira (18/4) na Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados.
Ele explicou que o governo local ainda elabora um projeto de lei para a criação da entidade mantenedora, que vai substituir a atual, a Fundação Brasileira de Teatro. A proposta terá que ser analisada e aprovada pela Câmara Legislativa.
Depois disso, será preciso dotar a entidade de recursos orçamentários e realizar concurso público para preencher os seus quadros, conforme ressaltou Delvinei. "Eu queria deixar bem claro para a sociedade que esses processos são muito lentos. Muitas vezes o Estado não acompanha o ritmo do nosso desejo e das nossas necessidades."
Grupo de trabalho
Desde meados do ano passado, um grupo de trabalho do Governo do Distrito Federal estuda a criação da Escola Superior de Artes de Brasília. A intenção de criar a faculdade coincidiu com a grave situação financeira por que passa a Fundação Brasileira de Teatro, com um passivo em torno de R$ 10 milhões, entre dívidas fiscais, trabalhistas e previdenciárias.
Há menos de um mês, o GDF anunciou que passaria a Faculdade Dulcina para a sua responsabilidade, enchendo de esperança professores, com constantes atrasos nos salários; alunos, que vivem a incerteza de não poder concluir seus cursos, e todas as pessoas que de uma maneira ou de outra estão ligadas à escola.
As dívidas do passado, porém, continuarão a cargo da fundação, assim como a gestão do teatro e do acervo cultural, conforme explica o secretário-executivo da entidade, Augusto Brandão. "Toda a parte artística-cultural da fundação e outras atividades serão mantidas na fundação. O que a gente precisa é deixar de ter esse déficit operacional para que a gente tenha condição de reformar o teatro, dar visibilidade e criar o Museu do Teatro Brasileiro, contemplando o acervo de Dulcina, o acervo de B. de Paiva e outros atores. A distritalização é o começo de um processo para que a gente tenha condições de atuar como se deve em outras áreas."
Pagamento das mensalidades
A proposta de tornar pública a Faculdade de Artes Dulcina de Moraes fez com que alguns alunos deixassem de pagar as mensalidades, agravando ainda mais a crise financeira da instituição. Segundo Augusto Brandão, a inadimplência nos primeiros três meses do ano chega a R$ 45 mil, o equivalente a um terço da arrecadação com os cerca de 200 alunos da faculdade.
A deputada Erika Kokay (PT-DF) pretende recorrer ao Ministério da Cultura e a instituições financeiras públicas para buscar mais ajuda. "A preservação do teatro, do complexo cultural, da própria faculdade Dulcina diz respeito à cidade, a Brasília. O tombamento é um reconhecimento da importância, mas ela diz respeito ao Brasil. Brasília não é apenas a hospedeira do governo federal, é a capital da República."
Projetado por Oscar Niemeyer, o Teatro Dulcina foi tombado como patrimônio cultural do Distrito Federal em 2008, assim como os acervos fotográficos, cênicos e de textos da atriz.
A Fundação Brasileira de Teatro foi fundada em 1955, no Rio de Janeiro, por Dulcina de Moraes, uma das maiores atrizes do teatro brasileiro, e trazida para Brasília no início da década de 70, onde ocupa até hoje uma área no shopping Conic.