[SAIBAMAIS]De acordo com José Delvinei dos Santos, subsecretário do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural da Secretaria de Cultura, os prazos em relação à reforma do teatro precisam ser reconsiderados. ;Todos eles já venceram;, admite. A secretaria não esperava que os órgãos que participam do detalhamento do projeto também tivessem prazos longos para devolver o documento com suas sugestões. O edital de licitação precisa ser publicado até 5 de junho, data limite permitida pela legislação em ano de eleição. Senão, o Teatro Nacional permanecerá fechado e sem reforma encaminhada. Vale lembrar que o Ministério Público também determinou a interdição do Museu de Arte de Brasília (MAB) em 2007 e, desde então,ele está fechado.
Entrevista com José Delvinei Santos
Depois de reformado, o MAB vai ter condições de receber grandes exposições internacionais como as do Renascimento ou dos Impressionistas?
Ele terá tudo, climatização e condições de receber. Agora, me assusta um pouco o aspecto segurança do MAB, porque não vamos fazer uma cerca em volta. O seguro dessas obras e as exigências, o MAB não atende. As exigências técnicas, o MAB vai atender. Mas teremos outros aspectos relacionados a seguro de obras dessa natureza que não seria interessante porque é um risco muito grande. Se os caras roubam o Louvre, imagina o MAB.
A reforma está avaliada em pouco mais de R$ 3 milhões. É uma obra barata?
Muito barata. Esta obra não é um problema de recursos. O que atrasou nossa vida é que tínhamos três projetos. Este é o quarto. Tínhamos um de cada gestão do Roriz e uma do Arruda. E todos ou foram contratados com recursos públicos ou foram desenvolvidos em parceria com a sociedade mesmo, em consultas públicas. Ficamos dois anos pensando "e agora, o que vamos fazer?". O primeiro, segundo ou terceiro? O primeiro e o segundo eram inviáveis porque estavam fora das normas. O terceiro tinha acessibilidade, mas não foi levada em conta a normatização do Icom. Foi uma luta. Tivemos reuniões de brigas para consensuar esse quarto projeto. Quando conseguimos consensuar, montamos um grupo de trabalho para trabalhar em cima desse consenso. O projeto chegou para nós em dezembro e desde então está disponível para licitação. Não fazemos a licitação daqui. Esse é o gargalo do país. O país não tem projetos. Conseguimos resolver esse projeto e mandamos para licitação.
De onde virá o dinheiro? A secretaria devolveu dinheiro no ano passado;
Não tem emenda. Nenhuma obra nossa foi feita com emenda. É recurso do tesouro. Nós realmente devolvemos muito dinheiro no ano passado porque não tínhamos projeto. Usamos o dinheiro da obra para contratar seis projetos, inclusive o Teatro Nacional. Hoje estamos de posse desses projetos, mas não temos ainda o orçamentário para realizar. Nós é a Secretaria de Cultura. Estamos dependendo da dotação orçamentária para poder fazer a licitação. Para nós era muito importante concluir essa obra. Não vejo a hora de licitar. Pelo calendário eleitoral a Ordem de Serviço precisa ser assinada até 5 de junho. Nossa missão está cumprida e temos urgência em executar.
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