Não vai haver espetáculo. Nenhum. Neste ano, 250 projetos deveriam ter sido levado aos palcos pela Secretaria de Cultura, por meio dos editais do Fundo de Apoio à Cultura (FAC). Não foram. Os R$ 43 milhões do fundo, destinados a viabilizá-los, acabaram não liberados. A responsabilidade sobrará para o próximo governo, que assume a gestão a partir de 1; de janeiro.
Se algum dos projetos estiver programado para acontecer no Teatro Nacional, é melhor desistir. O local segue fechado e sem previsão de reabertura. O mesmo vale para o Espaço Cultural Renato Russo. O Teatro Dulcina exibe uma decadência sem precedentes. E por aí vai. O ano termina com um desanimador diagnóstico para as artes brasilienses.
A catarse da crise ocorreu nesta semana, quando os artistas se viram obrigados a levar os protestos às ultimas consequências. Eles invadiram o gabinete da Secretaria de Planejamento, no Palácio do Buriti, e se acorrentaram. Estavam preparados a passar dias ali, até que obtivessem alguma garantia por parte da pasta. O secretário de Planejamento, Paulo Antenor, acabou por recebê-los e se comprometeu a empenhar todos os projetos do FAC, o que acabou acontecendo ontem, de fato.
[SAIBAMAIS];Cabe, agora, esperar que o próximo governo arque com o débito;, disse Roni Sousa, um dos acorrentados. Ator e professor de artes cênicas da rede pública, Roni acabou duplamente prejudicado. Além do impasse com o FAC, ele também passou alguns dias sem o salário de professor. ;Estou em um projeto do FAC. Aprovado. Era para termos montado este ano. O problema é que já se foram horas de trabalho, dinheiro do próprio bolso, e ainda há a chance do espetáculo não sair do papel;, lamentou o artista.
Entenda o caso da questão do FAC
Há dois débitos em discussão. O primeiro deles diz respeito integralmente ao FAC. São R$ 43 milhões que não foram pagos no decorrer do ano. O valor é resultado da soma dos 250 projetos analisados e aprovados pelos mais de 20 editais lançados pela Secretaria de Cultura em 2014, conforme as publicações do Diário Oficial.
A aprovação, no entanto, não garante pagamento. Tecnicamente, o próximo governante pode alegar algumas brechas legais e se livrar da responsabilidade. Por isso, os artistas insistiram tanto pelo empenho dos projetos. Uma vez empenhados, a dívida se torna irrefutável. A data final para que as iniciativas sejam consideradas no orçamento público é 15 de dezembro, próxima segunda-feira.
Paralelamente ao FAC, a secretaria fomentou uma série de eventos por meio de contratação direta, sem o recurso dos editais.
Apesar dos eventos já terem transcorridos, a secretaria deixou de pagar algumas contas. A quantia chega a R$ 23 milhões. Nesse caso, as contratações já foram empenhadas e o débito precisa ser sanado. Somente no que tange o cachê de artistas, mais de R$ 6 milhões ainda seguem em dívida. Entre os prejudicados, Elza Soares, Elba Ramalho, Titãs e Gaby Amarantos, além de pelo menos 500 artistas locais.
A Secretaria de Cultura termina a gestão atual em débito com a classe e com a população, que acaba prejudicada diante da escassez de projetos culturais em cartaz. Por aqui, arte anda rara.
A matéria completa está disponível , para assinantes. Para assinar, clique i.