Nahima Maciel
postado em 28/04/2015 12:13
Depois de briga entre os docentes e o diretor da Escola de Música, a secretaria de Educação do Distrito Federal publicou uma circular para impedir que os funcionários se comuniquem com a imprensa, sem autorização da pasta. "É vedado aos servidores e gestores, sem a devida autorização, repassar à imprensa informações, áudios, imagens das unidades educacionais, de documentos ou alunos. O vazamento de tais conteúdos, mesmo pelas redes sociais, será rigorosamente apurado", diz o documento. Em resposta, a secretaria reconhece que a circular "gerou dúbia interpretação" e que o documento não busca censurar a comunidade escolar (leia íntegra da nota, ao final deste texto).
[SAIBAMAIS]O texto também impede que profissionais de comunicação tenham acesso aos estabelecimentos de ensino da rede pública sem antes obter aprovação da assessoria de imprensa do órgão. A Circular n; 11, assinada pelo secretário adjunto de educação do DF, Clóvis Lúcio da Fonseca Sabino, enfatiza ainda que qualquer conteúdo informativo referente à secretaria, inclusive folhetos, cartazes e vídeos, só podem ser divulgados com aprovação da assessoria.
O documento é datado de 23 de abril, um dia depois de o diretor da Escola de Música de Brasília (EMB), Ayrton Pisco, conseguir na justiça uma liminar para impedir a reunião do Conselho Escolar da instituição. Insatisfeitos com a gestão do atual diretor, professores, alunos e outros membros do conselho pretendiam votar um documento que recomenda ao governador Rodrigo Rollemberg a exoneração imediata de Pisco. Houve tumulto na escola e alguns professores foram parar na delegacia depois de acusar o diretor de assédio moral.
A escola recebeu então a visita do Correio Braziliense e de emissoras de TV para apurar a situação. No dia seguinte, a secretaria de Educação emitiu a circular que impede a entrada dos profissionais de comunicação nas escolas sem autorização da assesoria de imprensa. Professores e alunos estão insatisfeitos porque o diretor acusa os professores de não cumprir os horários de aula, não acata as decisões do Conselho Escolar e não nomeia os coordenadores da escola. Pisco, no entanto, diz já ter nomeado quatro dos sete coordenadores aprovados pela secretaria de Educação.
Os professores também têm uma série de críticas quanto à gestão e administração da escola. ;Acho que o maior problema tem sido o total desrespeito aos anseios da comunidade, bem como o desrespeito às deliberações do Conselho Escolar e a falta de gestão democrática;, diz o baixista e professor Oswaldo Amorim.
"É a maior demonstração de falta de ética e de gestão democrática", diz a aluna Valéria Fajardo. "Fomos parar na polícia dia 22 porque eles intimidaram as pessoas com celular na cara para gravar. Isso é assédio moral." Nessa segunda-feira (27/4) à tarde, os alunos da escola protoclaram um pedido de audiência com o governador e nesta quarta-feira (29/4), a partir de 11h, eles se reúnem para um protesto na frente do Buriti.
Outro lado
De acordo com nota da assessoria de imprensa, o objetivo da circular é "preservar a imagem dos estudantes da rede pública de ensino, evitando a exposição desnecessária" e unificar informações oficiais.
Leia a íntegra da nota oficial
"A Secretaria de Educação do Distrito Federal informa que a Circular 11/2015 em nenhum momento busca censurar a comunidade escolar, tampouco coibir o acesso da imprensa às escolas da rede. O documento, de caráter preventivo, visa, prioritariamente, preservar a imagem dos estudantes da rede pública de ensino, evitando a exposição desnecessária e sem autorização prévia do uso de imagem, e unificar as informações oficiais no âmbito do Governo de Brasília.
Infelizmente, diante do impasse envolvendo professores e direção da Escola de Música de Brasília, a circular em questão gerou dúbia interpretação. Cabe frisar que o acesso da imprensa às unidades escolares nunca foi proibido pela Secretaria, desde que a Ascom seja comunicada".