Nahima Maciel
postado em 28/01/2016 07:38
De todos os equipamentos culturais públicos do Distrito Federal fechados ao longo da última década por conta da deterioração, apenas o Espaço Cultural Renato Russo, na 508 Sul, e o Centro de Dança têm perspectiva de reabertura este ano. Os outros ainda têm futuro indefinido. Iniciada no ano passado, a obra de reforma do Museu de Arte de Brasília (MAB) foi suspensa e a do Teatro Nacional, está longe de começar.
A crise financeira do Governo do Distrito Federal (GDF) em 2015 levou à suspensão da obra do MAB. A reforma já estava licitada e a empresa contratada chegou a iniciar os trabalhos. No entanto, a falta de dinheiro, que levou o governo a atrasar, inclusive, os salários dos servidores públicos, provocou a paralisação da obra. Os prazos legais do contrato venceram e agora será necessário fazer uma nova licitação para tocar a reforma.
Inaugurado em 1985, o MAB conta com 1.360 obras, um acervo que inclui nomes como Beatriz Milhazes, Tarsila do Amaral e Iberê Camargo. Abrigado por um prédio que já foi casa de baile e churrascaria, o MAB sempre enfrentou problemas. O prédio chegou a ser reformado duas vezes, mas com retoques superficiais, quando precisava, na verdade, de reformulação estrutural. Infiltrações, excesso de luz natural, reserva técnica inadequada instalada no subsolo do edifício e sujeita à ameaça de alagamentos sempre estiveram entre os principais problemas da instituição. Fechado pela última vez em 2007 por recomendação do Ministério Público, o prédio nunca mais abriu as portas e o acervo foi transferido para a reserva técnica do Museu Nacional.
O projeto básico que serviu de ponto de partida para a licitação cujo contrato foi suspenso e contempla algumas das principais necessidades estruturais do MAB, mas não a obra completa, que ainda seria detalhada em projeto executivo. Segundo o secretário de Cultura Guilherme Reis, a Terracap foi convocada para corrigir alguns pontos do projeto antes de realizar uma nova licitação. ;Foram feitas algumas sugestões de alteração;, explica. ;Só que com isso, perdemos alguns meses, e isso inviabilizou a retomada do contrato com aquela licitação que foi feita. Legalmente, não podemos mais dar sequência com a mesma empresa e o mesmo contrato. O custo também não é exatamente o que foi licitado. Daquela forma, o prédio ficaria pronto, mas não abriria.;
Reis explica que o orçamento de R$ 3. 245.985,92 do projeto básico seria insuficiente para tocar a reforma. Segundo Wagner Barja, diretor do Museu Nacional e guardião do acervo do MAB, sabia-se desde o início que a obra consumiria cerca de cinco vezes mais. ;Esse valor, sempre se soube que não cobriria, que o orçamento final ficaria entre R$ 12 milhões e R$ 15 milhões;, garante.
Federalização
A federalização do Museu Nacional é outro ponto polêmico na área de museus em Brasília. Um projeto de lei que permitia a gestão compartilhada da instituição com o Ministério da Cultura chegou a circular na Câmara Legislativa. Segundo Reis, no entanto, o processo está completamente suspenso. A intenção agora é criar um consórcio público com entes da Federação para facilitar a captação de recursos, mas a gestão será do GDF. ;Vivemos aquela tentativa de federalização do museu e essa fase está toda superada, zerou esse diálogo. Criamos uma comissão para estudar que mecanismo viabilizaria a cooperação entre o governo do DF e o governo federal;, avisa Reis.
A ideia é aplicar o mesmo sistema à Biblioteca e, eventualmente, à gestão do Teatro Nacional, fechado desde 2014. ;O Teatro Nacional é um caso à parte. O governo anterior deixou um projeto sofisticado, o teatro merece, mas é muito caro para o momento econômico brasileiro e mundial. Acho muito difícil que a gente consiga levantar R$ 220 milhões para fazer aquele projeto;, diz Reis.
A reforma da 508 Sul está prevista para começar em fevereiro. Deve durar oito meses e custar em torno de R$ R$ 5.671.514,57, quase 30 milhões a menos do que a previsão de um orçamento anterior. Além de recuperar o Teatro Galpão, a reforma vai equipar a Sala Marco Antônio Guimarães e fazer um isolamento acústico e climático no teto. O Centro de Dança é o único com reforma iniciada. A previsão é de que a obra seja concluída em novembro. Além da recuperação das salas de aula, haverá um espaço cênico resultante de uma sala encontrada atrás de uma laje durante o processo de reestruturação do prédio.