O Ministério Público do Japão pediu nesta segunda-feira (1;/2) a aplicação de uma multa de 800 mil ienes (pouco mais de R$ 20 mil) para a pintora e escultora Megumi Igarashi, conhecida como a "artista da vagina", por distribuir objetos obscenos.
Megumi Igarashi, de 43 anos, foi acusada pelas autoridades nipônicas de distribuir dados para imprimir réplicas em 3D da sua vagina por meio da internet, em troca de dinheiro, em outubro de 2013 e março de 2014.
Além disso, a pintora foi detida em dezembro de 2014 por exibir numa exposição em Tóquio obras que reproduziam genitais femininos. Na primeira audiência de julgamento da artista, que começou em abril do ano passado, Iragashi admitiu os feitos, apesar de negar a existência do delito, com o argumento de que o seu trabalho artístico "nada tem de obsceno".
Iragashi, que trabalha sob o pseudônimo de "Rokudenashi-ko" (;menina má;), afirmou que na sua obra utiliza os genitais femininos como tema principal e não vê problema nisso. A artista teve um professor universitário especializado em História de Arte que testemunhou diante do tribunal em defesa dela. Ele considerou que o trabalho da artista "não parece ser material obsceno que cause excitação sexual".
Na mais recente intervenção no julgamento, Iragashi demonstrou sua opinião no processo. "Não posso estar de acordo com a minha detenção por ter criado obras que desafiam a imagem existente associada aos genitais", concluiu.
O seu advogado acrescentou que a distribuição de dados ocorreu "como parte de uma atividade criativa com o objetivo de que os seus seguidores o usassem para criar novas obras".
Uma vez reconhecido o pedido de multa por parte do Ministério Público, a sentença contra a artista se tornará pública em 9 de maio, informou a agência noticiosa Kyodo.
O caso de Igarashi desencadeou a condenação de grupos culturais de distintas partes do mundo que o consideram uma grave violação à liberdade de expressão e também gerou uma campanha no portal de petições públicas Change.org, que recolheu milhares de assinaturas para que fosse libertada e ilibada.
O Código Penal japonês prevê uma pena máxima de até dois anos de prisão ou uma multa de até 2,5 milhões de ienes (19.640 euros), por distribuir material obsceno.