Estado de Minas
postado em 17/02/2016 17:36
Conhecida por sucessos no campo musical, Claudia Leitte quer investir no mercado editorial. A cantora recebeu autorização do Ministério da Cultura para captar R$ 356 mil e publicar duas mil cópias de uma biografia com entrevista exclusiva e fotografias pessoais. A liberação ocorreu em meio a discussões acerca da Lei Rouanet.
O Tribunal de Contas da União (TCU) publicou, no início do mês, determinação de que projetos culturais "que apresentem forte potencial lucrativo, bem como capacidade de atrair suficientes investimentos privados" não podem mais captar recursos por meio da lei de incentivo.
A determinação, que ainda não entrou em vigor, teve como origem investigação iniciada pelo tribunal em 2011, tendo como foco o incentivo fiscal utilizado por eventos como Rock in Rio e SWU, ambos com cobrança de ingresso e patrocínios. "O apoio a evento lucrativo como o Rock in Rio, ante a escassez de recursos para a cultura, indicaria inversão de prioridades, com possível desvirtuamento do sentido da Lei Rouanet", diz o texto do acórdão, cujo relator é o ministro Augusto Sherman.
A empresa da baiana, a Ciel Empreendimentos Artísticos, tinha pedido R$ 540 mil ao MinC para colocar o projeto em prática. Apesar do requerimento, o governo autorizou mais do que a metade do valor solicitado. A proposta inicial, de acordo com o texto de solicitação do apoio, seria disponibilizar parte do material de forma gratuita.
Em 2011, o MinC autorizou a cantora Maria Bethânia a captar R$ 1,3 milhão para a criação de um blog. A ideia era lançar um portal com postagens diárias de vídeos da baiana proclamando poemas. O projeto motivou uma série de manifestações contrárias na internet e acabou sendo "arquivado".