postado em 04/05/2016 11:16
Os ministros do Trabalho e Previdência Social, Miguel Rossetto, e da Cultura, Juca Ferreira, anunciaram a criação de uma linha de crédito de R$ 100 milhões para inclusão produtiva de empreendimentos da cadeia da música, chamada de FAT Cultura.Segundo Juca Ferreira, é a primeira vez que uma linha de crédito do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) é usada para a área artística e começará pela música atendendo a uma demanda antiga do setor.
Os recursos atenderão a micro e pequenas empresas com faturamento bruto anual de até R$ 3,6 milhões e microempreendedores individuais. Segundo o Ministério do Trabalho, os financiamentos podem chegar a R$ 400 mil por empresa, com prazo de pagamento de 60 meses, com 24 meses de carência e limite financiável de 100% do valor do projeto.
Os encargos serão estabelecidos pela Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), com acréscimo de até 5% ao ano de custo financeiro. A linha será operada pelo Banco do Brasil e serão admitidas garantias de fundos garantidores.
Os recursos da FAT Cultura poderão financiar projetos como aquisição de bens e serviços, pesquisa e desenvolvimento de produtos, seleção e capacitação de elenco e equipe técnica e infraestrutura.
Há três restrições para aplicação do financiamento, segundo Rossetto. ;Não é possível, com estes recursos, comprar imóveis, comprar terrenos ou buscar tão somente capital de giro para pagar eventuais dúvidas. Todo outro leque que envolve a atividade da música esta linha poderá absorver e poderá estimular", disse o ministro. Os financiamentos estarão disponíveis a partir da próxima segunda-feira (9).
Na mesma cerimônia, na Fundação Casa de Rui Barbosa, em Botafogo, zona sul do Rio de Janeiro, o Ministério da Cultura anunciou novas ações para a economia da música; mudanças propostas pelo Procultura para fortalecimento do Fundo Nacional de Cultura. Juca Ferreira defendeu a importância de uma instituição específica para coordenar todas estas políticas e disse que uma alternativa pode ser a criação de uma agência com autonomia administrativa. ;Acho que é o melhor formato que tem. Está em estudo no ministério;, adiantou.
Também no encontro foram assinadas duas instruções normativas sobre direitos autorais no ambiente digital.