Nahima Maciel
postado em 03/01/2017 09:01
No último 29 de dezembro, o historiador Claudio Suarez Rocha e o curador Rogério Carvalho viram o trabalho de mais de uma década destinado ao patrimônio brasiliense se desmanchar. Seguindo autorização do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) para um acordo entre o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) e a Diretoria de Documentação Histórica do gabinete da Presidência da República, um total de 48 obras que compunham a ambientação dos palácios do Planalto e do Alvorada há 55 anos foram devolvidas ao Museu Nacional de Belas Artes (MNBA), no Rio de Janeiro. As obras vieram para Brasília de acordo com uma seleção de Oscar Niemeyer e Ana Maria Niemeyer e foram cedidas em comodato para integrar as áreas públicas e privadas dos dois palácios presidenciais. Entre as obras havia pinturas de Cândido Portinari, Rodolfo de Amoedo, Alberto da Veiga Guignard, Maria Leontina, Eliseu Visconti, Arcângelo Ianelli e Djanira da Mota.
Historiador do Arquivo Nacional, Claudio foi cedido para a Presidência da República em 1988 para cuidar dos acervos dos presidentes da República. Em 2003, se tornou Diretor de Documentação Histórica do gabinete, cargo do qual foi exonerado em 16 de dezembro, segundo ele, por discordar da devolução das obras. Junto com o curador e arquiteto Rogério Carvalho, que também trabalhava na presidência desde 2008, Claudio era responsável por cuidar da correta ambientação dos palácios, um ofício que envolve a compreensão dos contextos históricos nos quais móveis, obras de arte e arquitetura se inserem. Os cargos foram criados por um decreto de Luís Inácio Lula da Silva, que instituiu uma comissão de curadoria com a intenção de apresentar o Brasil tanto para o exterior quanto para a própria população. Rogério e Claudio estão indignados com a devolução das obras para o MNBA, resultado de uma postura, segundo eles, equivocada da diretora da instituição, Monica Xexéo.
Ela teria alegado que as obras precisam de restauro, mas os dois curadores explicam que 65% do acervo cedido em comodato pelo MNBA estão em perfeitas condições e que o restauro das pinturas restantes poderia ser feito em Brasília. Como a ambientação não era tombada pelo Iphan ; proposta, inclusive, apresentada ao órgão pelos curadores ao longo dos anos ;, o fim do comodato seria concluído com a devolução das obras. Mas Claudio e Rogério lembram que os quadros vieram para Brasília para integrar os palácios que representam a República brasileira e jamais poderiam ser devolvidos ao museu porque sua ausência descaracterizaria um projeto de Estado.
Além disso, Claudio e Rogério acusam o MNBA de ter levado as obras sem as condições técnicas adequadas. ;Veio a desculpa de que vieram duas técnicas para embalar. Foi num avião da FAB sem seguro, sem a climatização necessária. Eles mostram as fotografias de umas caixas, mas as caixas não foram com os quadros do Planalto, as caixas eram dos Portinaris que vieram da Finep e que ela (Mônica Xexeo) levou de brinde. Eles mostram as caixas como se aquilo fosse o padrão utilizado. As obras foram, provavelmente, embrulhadas em plástico bolha, socadas num caminhão e levadas até o avião. Que nível de compromisso a diretora do MNBA tem com essas obras?;, questiona Rogério. Abaixo, a dupla explica por que entende o ato da diretora do MNBA como uma afronta e o que isso representa para o patrimônio brasileiro.
Curadores pediram o tombamento >> Entrevista // Claudio Suarez Rocha e Rogério Carvalho
Você disse que havia um conjunto de obras de Portinari que não faziam parte do acervo do MNBA mas que também foram levadas. Como é isso?
Claudio Suarez Rocha ; A Finep cedeu essas obras. E eles entraram em contato comigo e falaram que tinham total interesse em manter a coleção completa e que queriam que ficasse no Palácio do Planalto. São 120 quadros. A gente ainda estudou fazer um espaço inteiro do Portinari no Palácio do Planalto. Só que a administração enrolou, enrolou, enrolou e isso foi cedido para o MNBA.
Rogério Carvalho ; Acharam que, de alguma forma, o MNBA poderia receber essas obras. Mas a Finep tem sede em Brasília, no Rio e em Belo Horizonte. Então, ela não pode, em momento nenhum, dizer que esses Portinaris que foram para lá eram do Rio de Janeiro. Ela que devolva para Minas Gerais.
Vocês estão estudando o instrumento do usocapião para tentar reaver as obras. Como funciona?
Rogério ; Falei com Pedro Mastruobono, que é advogado, colecionador de São Paulo, e ele vem ganhando causas sequencialmente usando esse instrumento do usocapião relacionado a bens móveis. Ele acha possível. Se a sociedade civil organizada, a população do DF solicitar o usocapião das obras, pode funcionar. Ele disse que seria interessante que a gente entrasse em contato com a sociedade civil mesmo, uma OAB, instituições que de alguma forma se juntassem e apresentassem essa proposta
Em que circunstâncias essas obras foram selecionadas para Brasília?
Claudio ; É uma ironia tudo isso. A capital da República mudou para Brasília, não sei se o Museu Nacional de Belas Artes sabe disso. E Oscar Niemeyer tinha selecionado, junto com Ana Maria Niemeyer, obras modernistas que tivessem a ver e ambientassem os palácios.
Rogério ; Essa seleção do MNBA dava conta justamente da arte brasileira porque Ana Maria tinha feito uma compra grande de estrangeiros. Então a representatividade dos artistas brasileiros dentro dos prédios de Brasília e selecionados pela Ana Maria era justamente para você ter um equilíbrio e não ter apenas obras estrangeiras.
Vocês temem que essa devolução abra precedentes. O que isso significaria?
Claudio ; Seria o mesmo que a Biblioteca Nacional exigir a devolução de livros que, eventualmente, tenha cedido para a biblioteca do Palácio. A biblioteca do Alvorada foi concebida por Antonio Houaiss, José Honório Rodrigues, Carlos Drummond de Andrade, Manuel Bandeira e Edson Néry da Fonseca. E agora vão devolver os livros para Rio? Não. Houve uma mudança da capital da República, caso eles não tenham percebido. E isso fez parte da seleção do que tinha que decorar esses palácios. Outra justificativa era que o público não tinha acesso. Como não tinha acesso?
Rogério ; Tem visitação todos os dias no Planalto, visitação de escolas públicas, inclusive.
Como foi feita essa ambientação?
Claudio ; Participei de três ambientações do Palácio da Alvorada. Quando o FHC (ex-presidenrte Fernando Henrique Cardoso) chegou lá, estava muito depauperado e ele melhorou muito. Dona Ruth Cardoso entrou em contato com Oscar Niemeyer, pediu autorização para tirar uns espelhos, colocar uns quadros do Portinari que tirou do Banco Central, e colocou um espaço do Portinari. Comprou mobiliário novo e montou um palácio digno. Quando o Lula assumiu, teve um perrengue com a administração, que fez uma bobagem e recolheu tudo. Eu montei novamente o Alvorada para eles. Depois, o Alvorada foi restaurado com supervisão do escritório do Niemeyer, com o Iphan e eu ali dentro de curador. Remontei o Alvorada, tanto a parte pública quanto a parte privada, para o casal. Dilma chegou, tiveram algumas mudanças, ela mexeu na parte íntima e na parte de trabalho, que é a que pode ser mexida.
O Brasil tem essa dificuldade de separar a coisa pública da privada?
Claudio ; Sim, estamos discutindo exatamente essa questão do público e privado. A gente tentou, diversas vezes, convencer o Iphan a tombar a ambientação.
O Iphan não quis? Não há registro de tombamento de ambientação...
Claudio ; Seria inédito.
Rogério ; O acervo não é tombado, mas passou por inventário, que eu coordenei, inclusive. A partir do momento que o Iphan inventaria, ele demonstra interesse. O que a gente queria era o tombamento da ambiência, que seria um tombamento inédito, mas que iria muito ao encontro dessa história. A ambiência é a relação daquilo que está colocado com o espaço.
Por que a proposta não foi adiante?
Rogério ; A gente chegou a conversar com a Jurema Machado (ex-presidente do Iphan) , mas ela já estava naquela de ; vou cair;. Conversamos também com o anterior, antes da Jurema, o Luiz Fernando de Almeida. Essa história da ambientação é muito nessa linha do que é a Casa Branca. Tem um vídeo do Obama falando da relação respeitosa que ele tinha com o espaço e que ele não se sentia no direito de mudar nada porque, afinal de contas, aquilo era a realização de um Estado, não era a realização de um governo. O que a gente fez, principalmente no Palácio do Planalto, é a realização de algo que o Planalto nunca viu. E aquilo foi feito a partir de um decreto presidencial.
O MNBA já havia pressionado antes?
Claudio ; Desde Lula, eles querem essas obras de volta. Ela (Monica Xexéo) era uma técnica comum e vem querendo as obras desde FHC. Não pressionou tanto num primeiro momento do Lula não. No início da Dilma, veio uma pressão mais forte e disseram que as obras precisavam de restauração. E não é verdade.
Rogério ; O restauro pode ser feito aqui. Quando fiz o procedimento de restauração da capela do Alvorada, a santa que hoje está lá foi restaurada na capela. O Claudio tem o laudo do ano retrasado que diz que mais de 65% das obras estão em excelentes condições.