É curioso, mas a história se repete na literatura brasileira contemporânea: pessoa física desencadeia processo judicial contra obra de ficção por acreditar que ela se apropriou de sua própria imagem. Assinado por Eduardo Cunha, Diário da cadeia ; Com trechos da obra inédita impeachment é uma grande sátira. Nem seu autor é o deputado cassado e condenado a 15 anos de prisão nem o diário é verdadeiro. Eduardo Cunha é um pseudônimo.
A obra editada pela Record saiu do prelo, mas teve distribuição suspensa porque o verdadeiro Cunha se sentiu atingido, acha que houve uso indevido de sua imagem e que o livro pode confundir os leitores e comprometer a defesa perante os tribunais. O livro começaria a ser vendido na última segunda-feira, mas uma liminar da Justiça do Rio de Janeiro proibiu a venda da obra.
A ação movida pelo ex-deputado impõe multa diária de R$ 400 mil caso a Record realize a distribuição do livro. Na liminar, a juíza Ledir Dias de Araújo, da 13; Vara Cível do Rio de Janeiro, defende que o direito pleiteado por Cunha pode ser demonstrado ;uma vez que o mesmo afirma não ter escrito o livro denominado Diário da cadeia ; Com trechos da obra inédita tmpeachment ; Eduardo Cunha (pseudônimo). Examinando a documentação que instrui a inicial, constata-se que o lançamento do livro vem sendo veiculado na mídia, cuja propaganda dá a entender se tratar de livro de autoria do autor, o que é por ele negado;.
A decisão exige ainda que a Record exclua do site a reprodução de trechos da obra e a capa do livro, uma ilustração com as grades da cadeia. ;A própria capa do livro leva-nos a pensar que o mesmo foi escrito pelo autor da ação, uma vez que é ele quem se encontra recluso, não sendo crível que o pseudônimo também se encontre recluso a justificar o título escolhido para o livro;, escreveu a juíza.
O pseudônimo, vale lembrar, é uma ficção, assim como a história contida no livro. Portanto, o fato de estar ou não recluso não faz muita diferença, já que autor e narrativa vivem apenas no mundo da imaginação. Em 2015, o escritor Ricardo Lísias também teve problemas com a Justiça. Um procurador do Ministério Público Federal pediu à Polícia Federal que investigasse uma suposta falsificação de documento citado no romance Delegado Tobias. A obra, é sempre bom lembrar, é uma ficção que trata de um assassinato e foi publicada em cinco volumes em plataforma digital.
Em nota, a editora diz que vai recorrer e pede que os veículos não publiquem ou reproduzam trechos da obra. Em entrevista, o editor Carlos Andreazza lembrou que o deputado entrou com processo contra uma obra de ficção. Apenas Andreazza e a editora Sônia Jardim conhecem a identidade do autor de Diário da cadeia. Os dois estão impedidos, por contrato, de revelar o nome do escritor.
Personagens
Andreazza explica, na orelha do livro, que a negociação para publicação da obra não foi nada fácil. Ele precisou aceitar a exigência do autor de que não houvesse revisão do texto. Mesmo assim, avaliou que valia a pena publicar. Isso explicaria os muitos erros de ortografia e concordância que conferem coloquialidade e ironia ao texto. Um lembrete: o Andreazza que assina a orelha não é o editor. É, também, uma brincadeira com os limites entre a ficção e a realidade. ;A orelha foi escrita por Eduardo Cunha (pseudônimo) e quem a assina é aquele editor Carlos Andreazza da obra de ficção Diário da cadeia, personagem, aliás, ridículo, que nada tem a ver comigo;, avisa.
A paranoia é uma marca do personagem. Ele está constantemente preocupado com câmeras escondidas nos cantos das celas da prisão. Cunha, o personagem da ficção, espera que as tais câmeras enxerguem trechos do diário e vazem informações para a imprensa. A morte de PC Farias, tesoureiro de campanha de Fernando Collor de Mello, é um dos pontos de partida do diário. Cunha afirma conhecer segredos sobre o assassinato. PC Farias foi encontrado morto em Maceió, em 1996. No livro, há citações da Bíblia, trechos de um livro sobre o impeachment, agradecimentos a Kim Kataguiri, do Movimento Brasil Livre, e uma revelação de que tudo o que acontece na vida política brasileira hoje tem origem em PC Farias.
Para Carlos Andreazza, o verdadeiro, a proibição da Justiça é reflexo da dificuldade do Brasil em compreender o que é uma obra de ficção. Em entrevista, ele conta como chegou ao livro e por que decidiu publicá-lo.
Quatro perguntas / Carlos Andreazza
Por que decidiu publicar o livro e como chegou ao material? Você calculou que haveria o risco de ele ser censurado?
O livro, ainda na forma de projeto, me foi oferecido pelo autor. Consideramos ; eu e a direção da Record ; uma ideia fantástica, de vanguarda, o que poderia haver de mais ousado na literatura, sem exagero, mundial; algo que o escritor cumpriu ainda melhor que a encomenda. Sempre consideramos os riscos, mas é preciso arriscar, mexer no que está acomodado.
O segredo quanto ao autor é algo limitado à circunstância ou será permanente, mesmo que a venda do livro seja liberada? Se for permanente, o que você pode dizer sobre o autor? Ele é do meio político? É escritor?
A estratégia deste livro sempre foi construída como resposta às reações, em tempo real, mesmo. Sabíamos que seria assim, que dependeríamos de movimentos alheios para definir os nossos. Dito isto, registro que o compromisso inicial ; que continua de pé ; é em manter o anonimato do autor, que é um escritor importante; e por um motivo simples: o recurso ao pseudônimo é indissociável da obra de ficção em questão. O autor é Eduardo Cunha (pseudônimo). Só a Justiça pode mudar isso, com a ressalva de que seria uma interferência numa obra de arte.
Há uma dificuldade, no Brasil, em compreender o que é uma obra de ficção?
Sim. Não é um problema da Justiça, mas do país.
A editora já recorreu?
Ainda não. Estamos trabalhando no recurso. É questão de tempo.