Helena Mader, Adriana Izel
postado em 01/07/2017 07:32
Cobrar ingressos mais baratos de mulheres é uma forma de justiça social, já que trabalhadoras do sexo feminino têm salários mais baixos? Ou a prática é uma forma de depreciação de gênero, visto que muitos produtores usam a diferença de ingresso como isca para atrair mais homens? Se a livre iniciativa é um fundamento constitucional, o Estado pode interferir na formação de preços e impor os valores a serem cobrados? A diferenciação do custo de entradas para homens e mulheres em shows e eventos é prática antiga no cenário cultural de Brasília, mas a discrepância entrou no centro de um debate que envolve produtores, feministas e até integrantes do Ministério Público e do Poder Judiciário.
Diante da recente controvérsia, a Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor do Ministério Público do DF (Prodecon) abriu um inquérito civil público para investigar a prática. A ideia é analisar todas as questões envolvidas e discutir a legalidade da diferenciação de valores por gênero. O promotor de Justiça Paulo Roberto Binicheski ainda não tem uma resposta para as questões suscitadas e reconhece que o tema é polêmico. Mas ele acredita que o debate é indispensável. ;Tem a questão da livre iniciativa, da liberdade empresarial, os donos dos estabelecimentos têm o direito de definir sua política de preços;, lembra.
[SAIBAMAIS]
;Mas quando a propriedade privada é mal utilizada, cabe ao Estado intervir e fazer cessar condutas perniciosas, como a discriminação com base apenas no gênero, fato que pode contribuir para fazer da mulher um mero objeto. É razoável igualar os preços em razão do gênero? Essa ação é benéfica ou maléfica às mulheres?;, questiona Binicheski.
O Código de Defesa do Consumidor não é conclusivo com relação à polêmica. O Artigo 6;, por exemplo, assegura como direito básico aos consumidores a igualdade nas contratações. ;Mas em algumas circunstâncias, eventuais políticas de diferenciação são aceitáveis, desde que exista uma causa justificadora. O nosso país é exemplo de várias políticas de ações afirmativas, em que a desigualdade é amparada pela lei, mas com o sentido de equilibrar a balança;, diz o promotor de Justiça. Segundo ele, no DF não há nenhuma lei que proíba a cobrança de valores distintos e o inquérito deve apontar se há ou não justificativa para eventuais diferenciações.
O debate jurídico começou depois que um homem recorreu à Justiça para reclamar do valor mais caro imposto pela R2 Produções em um evento. A juíza Caroline Santos Lima, do Juizado Especial Cível, não viu urgência na discussão e negou a concessão de uma liminar mas, em sua decisão, do último dia 6, ela apontou a ilegalidade da diferenciação. ;É incontestável que, independentemente de ser homem ou mulher, o consumidor deve receber tratamento isonômico. A partir do momento em que o fornecedor faz a oferta de um produto ou de um serviço, deve oferecê-lo a homens e mulheres de maneira igualitária, nas mesmas condições, salvo a existência de justa causa a lastrear a cobrança diferenciada com base no gênero;, argumentou a magistrada.
Ela citou ainda o debate sobre a dignidade das mulheres. ;Não pode o empresário usar a mulher como ;insumo; para a atividade econômica, servindo como ;isca; para atrair clientes do sexo masculino para seu estabelecimento. Admitir-se tal prática afronta a dignidade das mulheres, ainda que de forma sutil, velada;, acrescentou Caroline, na decisão. Ela encaminhou o caso ao MP que, com base nessa ação, abriu o inquérito civil público para apurar a suposta prática abusiva.
Mercado
Os produtores da cidade se defendem com a alegação de que essa é uma prática recorrente. A R2 Produções, que costuma adotar esse tipo de venda, afirmou, por meio de nota, que, ;mesmo sendo comum no mercado, a adoção está sendo revista pela empresa há algum tempo, observando a necessidade de discuti-la, inclusive, junto ao público;. A empresa tem adotado algumas mudanças em seus ingressos, como a meia-entrada com doação de alimentos.
Algumas produtoras locais já adotam os ingressos unissex. ;Antes dessa discussão, a gente sempre acreditou na questão dos valores iguais para o público. Nunca fizemos discriminação de ingresso. É uma característica nossa;, defende Chicco Aquino, DJ e produtor da MOB Produtora. Durante um período, a produtora chegou a usar a diferença de valores entre homens e mulheres na festa Mistura Fina. ;Quando era uma festa menor, fizemos. Mas nunca para entradas antecipadas, e isso faz muito tempo. Depois mudamos por uma questão de igualdade e da relação com o consumidor;, completa.
Pedro Batista, da Influenza Produções, afirma que os eventos criados pela produtora nunca fazem essa diferenciação. ;A gente jamais usou (essa prática). Pode ser que tenha acontecido com eventos em que nós não éramos majoritários. Esse é um posicionamento político nosso, como empresa sempre abraçamos a diversidade;, comenta.
Até o próprio público muitas vezes se divide em torno da polêmica, há quem defenda uma mudança nessa política sugerindo a criação de preços igualitários, mas também há quem faça uma análise positiva sobre a medida, levando em consideração a realidade das mulheres na sociedade.
A estudante Thaís Miranda, 21 anos, entende que a intenção dos proprietários das festas é criar uma atratividade maior aos homens. ;As empresas e produtoras estão vendendo a mulher para conseguir mais dinheiro. Tendo uma visão mais crítica, acho errado;, admite. Na opinião dela, o ideal seria que os preços fossem os mesmos para ambos. ;Acho que deve mudar, mas não adianta equalizar o preço e aumentar o unissex. Acaba não adiantando nada;, avalia.
Maithe Marques, 19, aponta como injusta a prática e revela não gostar. ;Por que as mulheres pagam menos? Não vejo uma boa justificativa para isso. Então, sou contra;, afirma. A jovem até evita ir aos eventos que tenham essa diferença de valores. ;Acho que deve mudar e espero que aconteça;. Já Thainá Lima, 21, acredita que há alguns pontos a serem levados em consideração nesse tipo de prática. ;Várias pesquisas mostram que a mulher recebe menos do que o homem e isso é algo relevante. Mas também tem a questão de ser barateado para ter mais mulheres no evento, o que se torna machismo;, afirma. No entanto, Thainá acha que se a diferença entre os valores não for muito grande, é justa. ;É até um protesto nosso de mostrar a realidade, que as mulheres ganham menos;, completa.
Unissex
A diferença entre preços é uma situação que revolta o estudante Gabriel de Lima, 21 anos. ;Acredito que o valor deva ser único ou unissex, pois pagamos pelas áreas e pelos mesmos serviços. Não seria justo pagarmos mais porque supostamente damos mais gastos, ainda mais em festas que, não maioria das vezes, não são open bar. Então ambos terão que pagar pelo que forem beber;, afirma. Além disso, ele acredita que o fato pode criar uma sensação de inferiorização das mulheres. ;Acho que não inferioriza, mas algumas mulheres podem achar que o fato de ser mais em conta para elas é uma forma de menosprezar ou diminuir o trabalho exercido por elas;, complementa.
Essa também é a visão do analista de sistemas Jonathan Ferreira Franco, 24 anos. Ele afirma ser um jogo de marketing das empresas. ;Os locais tendem a diminuir os preços para as mulheres para atrair homens, porque sabem que eles gastam mais e buscam lugares onde a chance de encontrar alguém é maior;, afirma. Ele ainda emenda: ;é uma certa forma de machismo ta mbém. Acredito que deveria mudar, já que a mulher luta tanto pela questão de igualdade;.
PONTO DE VISTA
"Nós acreditamos que a prática nas baladas de venda de ingressos com valores diferenciados para mulheres e homens é mais uma forma de explorar a imagem da mulher e achamos que isso deveria acabar. O ingresso mais barato carrega junto a ideia de que as mulheres atraem o público masculino, tratando-as como um "produto" da festa e não como consumidoras. Esse tratamento não promove um ambiente igualitário e pode contribuir para que situações de assédio ocorram. Não é porque essa prática é comum e acontece há muitos anos que não merece ser discutida e repensada. Nesse debate, todas as produtoras e produtores devem ouvir seu público, especialmente o feminino, se colocando no lugar dele, e, dessa forma, promovendo festas mais seguras para as mulheres"
Ana Paula Camps e Laisa Amaral Queiroz, integrantes da campanha #bsbsrespeitaasminas
POVO FALA
Você acha que deve haver diferenciação de valor de ingressos entre homem e mulher?
;Não acho que deveria existir essa diferença, não tem razão para isso, os dois vão ver o mesmo show, a mesma atração. É uma vantagem para a gente? É. Mas se for para pagar, todo mundo tem que pagar o mesmo valor.;
Anna Paula Fernandes, 25 anos, estudante
;Na minha visão é só um jogo de marketing. Essa diferenciação deveria ser somente para crianças e idosos, nada mais justo. Mas o restante deveria pagar o mesmo, independentemente do local.;
Jonathan Ferreira Franco, 24 anos, analista de sistemas
;Para mim, é uma prática bem machista. Muitas mulheres não veem isso porque as favorece, mas é absurdo mulher pagar R$ 20 e homem R$ 50. Acho que é normal os dois pagarem o mesmo valor.;
Gabriel Campos, 21 anos, operador de sistemas
;Com o ingresso feminino mais em conta, mais mulheres são atraídas e, consequentemente, mais pessoas do público masculino. Eu poderia dizer que acho melhor (o valor do ingresso), por eu ser mulher, mas não acho justo.;
Aline Hermínio, 21 anos, estudante
;Particularmente, gosto da diferenciação de preço porque acredito que há, no geral, uma diferença de consumação. Além disso, pelas próprias estatísticas de pagamento de salários. Acho que não deve mudar, mas que poderia tendo em vista a busca por igualdade de gêneros.;
Gabriela Villar, 21 anos, estudante