Nahima Maciel
postado em 25/10/2017 07:30
Quem passar em frente à galeria Espaço Piloto, na Universidade de Brasília (UnB), durante esta semana, poderá se deparar com algumas das obras da exposição Queermuseu, fechada em Porto Alegre, em setembro, após protesto do Movimento Brasil Livre (MBL). A exibição é um projeto de extensão que ocorre dentro da Semana Universitária e que recebeu, na segunda-feira à tarde, o curador Gaudêncio Fidelis, responsável por Queermuseu. É uma forma encontrada por professores e alunos do Instituto de Artes (IDA/UnB) para protestar contra a decisão do Santander, banco cujo espaço cultural abrigava a mostra em Porto Alegre.
As projeções serão exibidas continuamente de dentro da galeria, mas podem ser vistas por quem passa pela rua. Hoje, o Museu da República recebe o colóquio Arte, liberdade de expressão e democracia. Organizado por um coletivo de artistas da cidade, o evento tem entre os convidados Roberto de Figueiredo Caldas, presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos.
Os dois eventos marcam a mobilização dos artistas brasilienses depois dos episódios em Porto Alegre e em São Paulo, quando o MBL tentou criminalizar a performance do artista Wagner Schwartz, que se apresentou nu durante 35; Panorama da Arte Brasileira no Museu de Arte Moderna (MAM). Em Brasília, dois episódios deixaram os artistas apreensivos. O primeiro foi a performance de Maikon Kempinski, que acabou detido pela Polícia Militar, em julho, durante uma apresentação na praça do Museu da República.
Na mesma instituição, a exposição Não matarás recebeu a visita do deputado e pastor Marco Feliciano (PSC-SP), que foi checar a mostra após uma ;denúncia; de que haveria obras ;pornográficas;. ;Em função da censura e de ataques à arte, a gente resolveu fazer algo;, avisa a artista Valéria Pena Costa, uma das organizadoras do colóquio. ;Com essa onda de desejos de alguns de fechar espaços, a arte está ameaçada. Tudo agora vira apologia ao crime, e eles usam a arte para isso, que é, justamente, um espaço de liberdade de expressão.;
Roberto de Figueiredo Caldas, presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos, explica que há uma vasta jurisprudência referente à liberdade de expressão nas artes. Uma das mais conhecidas na América Latina é o caso do filme A última tentação de Cristo, de Martin Scorcese. A exibição do longa foi censurada no Chile em 2001, mas a Suprema Corte chilena voltou atrás após uma decisão da Corte Interamericana e liberou o filme de Scorcese.
Conservadores
O que acontece hoje no Brasil, Caldas acredita, é fruto de uma ruptura institucional que teve início com o impeachment de Dilma Rousseff. ;Essa ruptura teve muito apoio, nas ruas, inflada por alguns dos mesmos grupos que hoje pedem a censura às manifestações artísticas que contrariam suas convicções. Eu diria que esses grupos se sentiram empoderados por encontrarem, na estrutura institucional, representantes de suas visões que estão dispostos a executar ações que violam os direitos humanos para alcançar apoio popular;, garante. Uma das missões da Corte Interamericana é zelar pela liberdade de expressão.
Na UnB, estudantes de arte se reuniram, na tarde de segunda, para conversar com Gaudêncio Fidelis. Em entrevista, o curador chamou a atenção para o momento vivido pelo país. Ele acredita que a arte é apenas uma das áreas atacadas pelas iniciativas de censura lideradas por movimentos como o MBL e setores conservadores da sociedade. ;Fico um pouco preocupado de as pessoas quererem dissociar o que está acontecendo do universo mais amplo, como se isso estivesse acontecendo num vácuo. Não está acontecendo num vácuo. Esse processo de criminalização da arte, de ataque aos artistas, à democracia, às liberdades mais básicas, como a de expressão e de escolha, vêm num momento muito preciso. Se continuar dessa maneira, chegaremos a um ápice, nas eleições, que é muito perigoso para uma jovem democracia como a nossa;, diz Fidelis.
Para ele, o processo que tem início com o fechamento de exposições de arte pode atingir todos os setores da sociedade, inclusive a ciência e o acesso à informação. No entanto, ele acredita que a sociedade está reagindo e ações como a campanha dos atores globais e o protesto em frente ao Masp, na semana passada, quando artistas reagiram à proibição imposta pela instituição à visita de menores de 18 anos em exposição na qual há pinturas de nus, são importantes.
Fidelis também assinou um contrato com a Escola de Artes Visuais do Parque Lage, no Rio de Janeiro, para remontar Queermuseu, mas ainda não tem uma data para a abertura. Sempre é bom lembrar que, se posturas como as que têm pautado as manifestações contra as exposições no Brasil fossem efetivadas em países como Itália, França e Inglaterra, todos os museus deveriam ser proibidos para menores, já que o nu é um dos temas mais explorados da história da arte.
Colóquio Arte, liberdade de expressão e democracia
Hoje, a partir de 11h, no Auditório 2 do Museu Nacional da República. Palestra com os convidados Roberto de Figueiredo Caldas (Juiz Presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos), Guilherme Reis (Secretário de Cultura do Governo do Distrito Federal), Maria do Rosário (Deputada PT), Erika Kokay (Deputada PT), Jean Wills (Deputado PSOL) e Cynara Menezes (Jornalista). Mediadora: Marília Panitz (Curadora de Artes Visuais)
TRÊS PERGUNTAS PARA: Gaudêncio Fidelis
Essas reações à produção artística são uma questão de informação ou de desinformação?
Não, não acho. Essa pergunta tem sido feita sistematicamente e não acho. O que está acontecendo é um processo, uma campanha. A gente já tinha detectado sinais de que isso estava para acontecer anteriormente ao fechamento do Queermuseu, mas ali ela atinge seu pico e começa a tomar uma forma assustadora de uma campanha difamadora de caráter moralista que é diferente das outras polêmicas que surgem em torno da arte ultimamente. O ingresso dessas forças conservadoras no terreno do simbólico atinge várias áreas da produção de conhecimento. Isso que a gente chama de um discurso pós-verdade, que se dissemina nas redes, é muito danoso e muito pernicioso para a democracia. Não esperava que, a essa altura, a gente fosse recorrer a coisas que eu considerava clichê, como falar em censura em 2017, liberdade de expressão e de escolha em pleno século 21. É bastante assustador. As conquistas da democracia nunca são permanentes e a gente tem que estar sempre vigilante, essa luta é contínua.
Isso pode ter a ver com as eleições e os políticos quererem aparecer?
Seguramente. Estamos próximos a uma eleição que será muito disputada no campo ideológico e político, e a eleição é um instrumento e um momento pivô, mas é preciso ter em mente que esse é um projeto que já vem se construindo e aponta para o futuro. Eles, na verdade, querem que essas liberdades mais elementares sejam caçadas, que o processo democrático seja interrompido. A eleição é um grande risco se a gente não prestar atenção no que realmente tá acontecendo.
O que o senhor acha que deixou essas pessoas à vontade para atacar a liberdade de expressão artística?
Acho que os limites do bom senso e da democracia, em direção a uma sociedade autoritária, foram definitivamente rompidos e é preciso que a sociedade brasileira, e acho que ela está fazendo isso, reaja ; e está reagindo. Esses grupos fundamentalistas de extrema direita, como o MBL, que atacou a exposição, não têm limites morais, o jogo é livre pra eles, eles não se regem pelos princípios da democracia, eles querem calar as pessoas e se impor. Acho que o MBL não tem uma ideologia, mas os outros grupos, alguns com uma ideologia e outros com interesses específicos, querem impor suas ideias e instalar uma sociedade fundamentalista no país. E isso está em pleno curso. Quanto mais cedo enfrentarmos isso, mais chances temos de salvar a democracia brasileira, que é muito jovem e frágil.
DUAS PERGUNTAS PARA: Roberto de Figueiredo Caldas
A liberdade de expressão e a arte estão ameaçadas?
Eu não diria ainda que elas estão ameaçadas, mas que estamos vivendo um momento em que elas demandam especial proteção. É interessante notar que o direito à liberdade de expressão adquire maior relevância justamente na proteção de ideias controversas, polêmicas, muitas vezes minoritárias e transgressoras, pois é contra elas que surgem as tentativas de controle. E isso se acentua em períodos de baixa legitimidade política, como o que hoje vivemos, quando se multiplicam ações tendentes a reduzir o escopo da liberdade de expressão para reduzir ou limitar o conflito democrático de ideias. Desse modo, a ameaça que você menciona só se concretizará caso as instituições democráticas não funcionem de modo eficiente para proteger a liberdade de expressão artística.
Por que estamos vivendo um recrudescimento de posturas como as expressas em relação à produção artística?
Por um lado, o nosso país tem uma história muito recente de décadas de repressão e censura, e essa cultura do silenciamento do conflito e das vozes de oposição ainda é muito presente entre nós. Por outro lado, a nossa democracia estava aprendendo a andar quando fomos, mais uma vez, tomados de assalto por uma ruptura institucional decorrente do impeachment de uma presidenta democraticamente eleita que não cometeu crime de responsabilidade. As posturas de todos os setores podem e devem ser expressas na esfera pública, essa é a tônica da liberdade de expressão, o debate sadio de ideias contrárias. O que não se pode é permitir a tradução de posturas censuradoras em ações institucionais proibidoras que violam direitos democráticos fundamentais, como é o caso da liberdade de expressão. E o mais paradoxal do momento que estamos vivendo é que os brados pela restrição da liberdade de expressão são capitaneados por um movimento que se diz libertário. Nada mais contraditório: querem liberdade de expressão para disseminarem os seus discursos contrários aos direitos humanos, mas não permitem que a mesma liberdade seja exercida por outros. Isso é muito perigoso e, em outros momentos da história mundial, levou a situações extremas que não podemos permitir se repitam.