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Correio Braziliense

Imposto cobrado sobre serviços de streaming deve aumentar

A nova cobrança deverá entrar em vigor ainda este ano


postado em 08/03/2018 17:06 / atualizado em 08/03/2018 17:06

(foto: Globo Play/Reprodução HBO GO/Reprodução Amazon Prime Video/Reprodução Netflix/Reprodução)
(foto: Globo Play/Reprodução HBO GO/Reprodução Amazon Prime Video/Reprodução Netflix/Reprodução)

Entre abril e junho desse ano, o governo brasileiro deve aumentar os impostos sobre os serviços de streaming do país como a Netflix e o Amazon Prime. Passará a ser cobrada a contribuição para o desenvolvimento da indústria cinematográfica nacional (Condecine) dessas plataformas. 

 

A lei que regulariza a cobrança nesse tipo de serviço já foi sancionada pelo presidente Michel Temer no ano passado. Agora passa pela última etapa que em relação a decisão sobre de que maneira esse imposto será cobrado. 

 

Ainda não há muita informação sobre como isso afetará os serviços e os consumidores. Até, porque a pasta responsável ainda estuda uma maneira de calcular o novo imposto, que poderá ser feito com base no número de assinantes, ou de vendas, ou ainda sobre a alíquota do faturamento. 

 

Algumas plataformas se manifestaram a favor e contra cada tipo de pagamamento. O grupo Globo, dono da GloboPlay, por exemplo, prefere que o imposto seja calculado com base no catálogo de vídeos disponíveis pelo serviço.  

 

O que se sabe até agora é que a decisão só acontecerá na próxima reunião do Conselho Superior de Cinema, que será realizada em 11 de abril. Além disso, algumas empresas do ramo estão esperando esse impsoto ser regularizado para lançarem os serviços no Brasil. 

Sobre a Condecine

A Condecine já é paga por todos os serviços que veiculam, produzem, licenciam e distribuem obras cinematográficas e videofonográficas com fins comerciais. Além disso, é cobrada por empresas que desejam distribuir filmes brasileiros no exterior. 

 

Ela é regularizada pela Ancine e entrou em vigor em 2011. Todo o dinheiro arrecado vai para o Fundo Setorial do Audiovisual e serve para fomentar as produções nacionais.  

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