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Correio Braziliense

Artistas se unem contra votação que pode extinguir registro profissional

Decisão dos ministros do STF pode acabar com obrigatoriedade de 'diploma ou certificado de capacitação para o exercício das profissões de artista e técnico em espetáculos de diversões'


postado em 05/04/2018 08:45

Os atores se reuniram em vídeo para protestar contra a votação(foto: Instagram/Reprodução)
Os atores se reuniram em vídeo para protestar contra a votação (foto: Instagram/Reprodução)

 

Diversos artistas estão usando das redes sociais para protestar contra uma votação realizada Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 26 de abril, que pode extinguir a exigência do registro profissional de ARTISTA (DRT). De acordo com uma publicação do STF, a decisão dos ministros poderá "acabar com a obrigatoriedade de diploma ou certificado de capacitação para o exercício das profissões de artista e técnico em espetáculos de diversões".

 

A votação chamou atenção da internet após uma publicação da atriz Isabella Santoni, que levantou a hastag #profissaoartista. Na foto, a carioca segura a página de uma edição da Folha de S. Paulo que noticiava a criação do DRT, em 1978. A partir desta quarta-feira (4/4), diversos usuários do Facebook colocaram a frase "Profissão: Artista" em suas fotos de perfil. 

 

"O Governo quer extinguir a exigência do registro profissional de ARTISTA (DRT). Isso significa que o reconhecimento profissional, conquistado com anos de luta, está ameaçado! É a desregulamentação da nossa profissão, dos nossos direitos. Durante muito tempo o trabalho do artista não era reconhecido. [...] Não posso ficar calada e não compartilhar a minha indignação. Trabalhamos como todo profissional e merecemos o mesmo respeito e direito", escreveu Santoni.

 

Ela ainda ressaltou que a falta do registro poderá dificultar o acesso aos benefícios da previdência como aposentadorias, auxílios doença e maternidade, tendo a "relação de trabalho será disfarçada em livre manifestação artística". Ainda na quarta, diversos atores se reuniram para gravar um vídeo para protestar contra a resolução. Murilo Benício, Mallu Mader, Débora Falabella, Mateus Solano, Drica Moares e Cissa Guimarães foram alguns nomes que participaram.

 

A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 293 foi colocada em pauta em 2013 pela então ministra Carmem Lúcia, que hoje é a presidente do Tribunal. Na época, ela alegou que "tais dispositivos são flagrantemente incompatíveis com a liberdade de expressão da atividade artística, com a liberdade profissional e com o pleno exercício dos direitos culturais previstos na Constituição Federal".

 

Confira o vídeo de protesto dos atores publicado no Instagram:

 

 

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