postado em 27/11/2018 19:51
A 9; Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) decidiu nesta terça-feira (27/11) que os músicos Dado Villa-Lobos e Marcelo Bonfá terão de pagar pelo uso da marca Legião Urbana nos contratos firmados pela turnê 30 anos de Legião Urbana. A decisão vale até deliberação final do Superior Tribunal de Justiça.
[SAIBAMAIS]De acordo com decisão, os dois artistas terão de pagar um terço do que lucrarem para a Legião Urbana Produções. A empresa foi criada em 1987 e é responsável pelos direitos autorais do grupo, pertencentes a Renato Russo, mesmo após 30 anos de sua morte.
O TJRJ já tinha dado vitória em primeira instância para os dois artistas, entretanto, a 9; Câmara reviu o termo. De acordo com o advogado da Legião Urbana Produções, Guilherme Coelho, a nova decisão foi uma correção do tribunal: ;A decisão da Nona Câmara do TJRJ é mais uma importante etapa na busca pela correção de um absurdo entendimento segundo o qual alguém poderia livremente dispor de algo ; no caso, a participação na empresa detentora do registro da marca ; , e reivindicar a possibilidade de uso gratuito quase 30 anos depois de vendê-la;.