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Correio Braziliense

Fundo de Apoio à Cultura do DF (FAC) pode sofrer perdas graves

Um dos maiores geradores de empregos na área cultural está dependente das medidas que serão tomadas na plenária desta segunda-feira (18/3)


postado em 15/03/2019 14:28 / atualizado em 15/03/2019 14:28

Em 2014, artistas já protestavam contra a redução de verbas do FAC(foto: Antônio Cunha/CB/D.A Press)
Em 2014, artistas já protestavam contra a redução de verbas do FAC (foto: Antônio Cunha/CB/D.A Press)


O Fundo de Apoio à Cultura do DF (FAC) corre risco de sofrer perdas no orçamento para 2019. Criado há mais de 25 anos, o FAC é um dos principais responsáveis pela geração de empregos culturais na capital e pela divulgação artística brasiliense para o Brasil e exterior.

Uma plenária no Teatro da Faculdade Dulcina de Moraes, na segunda-feira (18/3), às 19h, contará com a presença de artistas, técnicos e produtores culturais para abordar a pauta que prevê possíveis cortes financeiros. 

A discussão levantará os seguintes temas: 

"1 – Cumprimento da obrigação legal no que diz respeito à publicação do saldo orçamentário, em caixa, do exercício de 2018, independentemente de quantos projetos de editais anteriores estejam pendentes de pagamento;

2 – Quando do pagamento, por parte do GDF, de todos os projetos pendentes de anos anteriores, estima-se que sobrarão cerca de R$ 12 milhões de saldo orçamentário, referentes a superávits do FAC 2017 e 2018;

3 – Havendo reconhecimento, por parte do governo, deste saldo orçamentário disponível, a este seriam acrescidos outros R$ 31,6 milhões;

4 – Com isso, depois de pagos todos os projetos de editais de anos anteriores, cumprindo-se o que manda o citado no Inciso I, da LOC – Lei Orçamentária de Cultura, sobraram R$ 43,6 milhões de orçamento, para pagar projetos do primeiro bloco de editais;

5 – Pela experiência de gestores e produtores culturais, acompanhado a execução do FAC ao longo de anos, espera-se que este montante seja suficiente para pagar todos os projetos, que ficarem aptos, para serem pagos, até ao final deste ano; e

6 – Lançamento do primeiro bloco de editais de 2019, que deve ser publicado até dia 30 de abril, como determina a LOC, deverá contemplar projetos aptos a serem pagos até outubro ou novembro deste ano."

Tais medidas podem resultar em um valor disponível ao edital que não corresponderia a 25% do que foi estimado nos últimos anos, ocasionando uma crise no setor com desemprego em todo o DF. Para garantir o valor completo para os projetos culturais em 2019, faz-se necessária a publicação do superávit de 2018.
 
Dividido em editais que cobrem todas as áreas da cultura, o FAC promove a realização de incontáveis eventos culturais de grande, médio e pequeno porte ao longo do ano, para todos os públicos e ocupando espaços de todas as cidades do DF.

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