Agência Estado
postado em 21/05/2019 16:29
Sob ameaça de rompimento, uma represa em uma fazenda do cantor sertanejo Gusttavo Lima, entre as cidades de Bela Vista de Goiás e Caldazinha, na região metropolitana de Goiânia, está sendo esvaziada às pressas. O local funciona como lago para passeios de jet ski.
Na segunda-feira (20/5), a Delegacia Estadual do Meio Ambiente de Goiás (Dema) deu três dias para que o volume caia para um metro. Para isso, é necessário o esgotamento de três metros de água do reservatório, que possuía cinco metros - um metro já havia sido escoado nos últimos dias.
O delegado titular da Dema, Luziano de Carvalho, esteve na represa com membros do Ministério Público, representantes do cantor, Corpo de Bombeiros e peritos. Ele decidiu exigir que o esgotamento, que vinha sendo realizado por empresa contratada pela fazenda, fosse acelerado por causa do aumento das trincas e infiltrações na estrutura.
O rompimento poderia afetar seis famílias e uma importante rodovia estadual, a GO-020. Como não há projeto de licenciamento para o reservatório, disse Carvalho, é impossível saber a "mancha de inundação" em caso de colapso.
Na sexta-feira (17), as famílias receberam comunicados da empresa contratada pelo artista. "Fomos avisados que, se algo acontecer, se a represa romper, seremos indenizados, haverá hotel reservado e alimentação", disse o gerente farmacêutico Luizmar Cardoso, de 62 anos. Ele possui uma chácara com um criatório de peixes, a 1,5 quilômetro do reservatório da Vargem Grande, há dez anos.
De 2018 para cá, conta Cardoso, a represa foi esgotada uma vez, causando o assoreamento de uma área próxima. "A água entrou no sítio e até que passou e esgotou rápido, mas o meio ambiente sofreu."
Autuação
Lima foi autuado em 2018 pela falta do licenciamento da represa, após vistoria em outubro do ano anterior. A Dema identificou que, mesmo tendo dado entrada no processo de licença após ser autuado, não havia medidas urgentes sendo cumpridas.
Um dos problemas, segundo o delegado, é a inexistência da chamada descarga de fundo, ou extravasor, um meio para esgotar a represa em caso de risco.
O cantor comprou o imóvel em setembro de 2017, já sabendo que a barragem do Córrego Olaria, construída havia mais de 25 anos, não foi sido licenciada pelos proprietários anteriores, informou a assessoria de Lima.
Segundo a equipe do artista, o cantor não foi notificado, mas o prazo de três dias é o mesmo previsto pela empresa contratada para fazer o serviço. Em nota, a assessoria ainda listou tentativas de licenciamento do reservatório, que tiveram início em dezembro de 2017, um mês depois da vistoria da Dema.
Conforme a assessoria, por causa de demora "burocrática" para o licenciamento, foram iniciadas obras de "estabilização e consequente aumento da vida útil" do lago em 2018, o que levou ao auto de infração e embargo em janeiro do ano passado.
Depois disso, o cantor entrou em contato com empresa que emitiu laudo técnico alertando para o risco de rompimento e pedindo autorização dos órgãos ambientais para obras emergenciais. Segundo a nota, "o risco para população e meio ambiente está controlado".