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Correio Braziliense

Empresário pede quebra de sigilo fiscal e bancário de Xuxa

Medida tomada por Leonardo Soltz é para garantir que sentença em que ele tem ganho de causa seja cumprida. Apresentadora é acusada de ter copiado linha de produtos


postado em 15/07/2019 20:29

(foto: Instagram/Reprodução)
(foto: Instagram/Reprodução)
 
 
A apresentadora Xuxa Meneguel pode ter os sigilos fiscal e bancário quebrados por causa de um processo em que é acusada de cópia pelo empresário mineiro Leonardo Soltz. Ele alega que a apresentadora lançou uma série de produtos, derivados de uma linha de personagens, chamados de “Turma da Xuxinha Descobrindo o Brasil” e faturado com isso com patrocínios e contratos de publicidade. 

Mas a empreitada teria sido copiada de projeto desenvolvido por ele e apresentado a ela em referência aos 500 anos de descobrimento do Brasil e que recebeu o nome de “Turma do Cabralzinho”, em alusão a Pedro Álvares Cabral, considerado descobridor do Brasil. 

A indenização pedida pode atingir a cifra de R$ 50 milhões. O empresário já ganhou a causa, mais ainda não conseguiu receber os valores devido a recursos e ações da defesa da apresentadora. De acordo com a ação, a empresa da apresentadora, Xuxa Produções, teria feito, a partir da ideia, bonecos de pelúcia, quadrinhos, além de ações promocionais, entre elas, com os Correios. 

Na ação, a defesa de Leonardo Soltz pede a quebra dos sigilos fiscal e bancário de Xuxa de 1999 a 2001 e também 2017. O recurso é do final de 2018, mas ainda não houve parecer sobre a solicitação. Entre os argumentos apontados pelos advogados do empresário mineiro está outras duas ações em que um ex-sócio de Xuxa a acusa a empresa da apresentadora de ter sido esvaziada, ou seja, tendo os recursos e bens transferidos para outra empresa como forma de evitar que se cumpra a decisão de pagamento das indenizações. 

Os recursos saídos da Xuxa Produções e Promoções Artísticas Ltda, ainda como consta na ação, estariam sendo encaminhados a outra empresa em que a apresentadora é sócia com a filha Sasha, a XS Produções e Promoções Artísticas Ltda. O advogado do Soltz, Marco Tulio Castro, alegou que a defesa pode optar por pedir que os bens de Xuxa, como pessoa física, sejam considerados a fim do pagamento da decisão da Justiça.
 
Na ação, Xuxa afirmou que não tem mais os contratos feitos à época.

“Iremos solicitar ora adiante outras medidas cabíveis como o arresto de bens e a desconsideração da personalidade jurídica da empresa para a execução de bens pessoais da apresentadora”, afirma Castro. De acordo com Leonardo Soltz, contou que Xuxa foi procurada por ter “excelente trânsito com as crianças”.

Segundo ele, era um projeto pontual e não existia relação de trabalhos anteriores com a apresentadora. “Tínhamos o selo de mascotes oficiais das comemorações dos 500 anos do país.. e vários projetos na linha de “edutainment” educação e Entretenimento. A ideia era contar 500 anos das importantes fases e momentos pelos quais o país passou por meio de uma “nau viajante”. E nossos pequenos personagens que a cada momento iriam encontrando novos amigos e avançando nas descobertas”, contou. 

O empresário ainda lamenta que a Justiça esteja demorando para determinar a execução da pena. “. O judiciário precisa agir com o rigor e a agilidade. Fomos vítimas de uma grave violação de nossos direitos de propriedade intelectual”, afirma Soltz.

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