Marcelo Ernesto/Estado de Minas
postado em 15/07/2019 20:29
A apresentadora Xuxa Meneguel pode ter os sigilos fiscal e bancário quebrados por causa de um processo em que é acusada de cópia pelo empresário mineiro Leonardo Soltz. Ele alega que a apresentadora lançou uma série de produtos, derivados de uma linha de personagens, chamados de ;Turma da Xuxinha Descobrindo o Brasil; e faturado com isso com patrocínios e contratos de publicidade.
Mas a empreitada teria sido copiada de projeto desenvolvido por ele e apresentado a ela em referência aos 500 anos de descobrimento do Brasil e que recebeu o nome de ;Turma do Cabralzinho;, em alusão a Pedro Álvares Cabral, considerado descobridor do Brasil.
A indenização pedida pode atingir a cifra de R$ 50 milhões. O empresário já ganhou a causa, mais ainda não conseguiu receber os valores devido a recursos e ações da defesa da apresentadora. De acordo com a ação, a empresa da apresentadora, Xuxa Produções, teria feito, a partir da ideia, bonecos de pelúcia, quadrinhos, além de ações promocionais, entre elas, com os Correios.
Na ação, a defesa de Leonardo Soltz pede a quebra dos sigilos fiscal e bancário de Xuxa de 1999 a 2001 e também 2017. O recurso é do final de 2018, mas ainda não houve parecer sobre a solicitação. Entre os argumentos apontados pelos advogados do empresário mineiro está outras duas ações em que um ex-sócio de Xuxa a acusa a empresa da apresentadora de ter sido esvaziada, ou seja, tendo os recursos e bens transferidos para outra empresa como forma de evitar que se cumpra a decisão de pagamento das indenizações.
Os recursos saídos da Xuxa Produções e Promoções Artísticas Ltda, ainda como consta na ação, estariam sendo encaminhados a outra empresa em que a apresentadora é sócia com a filha Sasha, a XS Produções e Promoções Artísticas Ltda. O advogado do Soltz, Marco Tulio Castro, alegou que a defesa pode optar por pedir que os bens de Xuxa, como pessoa física, sejam considerados a fim do pagamento da decisão da Justiça.
Na ação, Xuxa afirmou que não tem mais os contratos feitos à época.
;Iremos solicitar ora adiante outras medidas cabíveis como o arresto de bens e a desconsideração da personalidade jurídica da empresa para a execução de bens pessoais da apresentadora;, afirma Castro. De acordo com Leonardo Soltz, contou que Xuxa foi procurada por ter ;excelente trânsito com as crianças;.
Segundo ele, era um projeto pontual e não existia relação de trabalhos anteriores com a apresentadora. ;Tínhamos o selo de mascotes oficiais das comemorações dos 500 anos do país.. e vários projetos na linha de ;edutainment; educação e Entretenimento. A ideia era contar 500 anos das importantes fases e momentos pelos quais o país passou por meio de uma ;nau viajante;. E nossos pequenos personagens que a cada momento iriam encontrando novos amigos e avançando nas descobertas;, contou.
O empresário ainda lamenta que a Justiça esteja demorando para determinar a execução da pena. ;. O judiciário precisa agir com o rigor e a agilidade. Fomos vítimas de uma grave violação de nossos direitos de propriedade intelectual;, afirma Soltz.