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Correio Braziliense

Projeto de restauro da Sala Martins Pena é habilitado por fundo ministerial

Proposta da Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec), no valor de R$ 33 milhões, foi aprovada pelo Fundo de Defesa de Direitos Difusos


postado em 16/09/2019 16:04 / atualizado em 16/09/2019 16:19

O Teatro Nacional Cláudio Santoro está há cinco anos fechado(foto: Minervino Júnior/CB/D.A Press)
O Teatro Nacional Cláudio Santoro está há cinco anos fechado (foto: Minervino Júnior/CB/D.A Press)
 
Para reabrir um dos principais equipamentos culturais do Distrito Federal, o Teatro Nacional Cláudio Santoro, a Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec) tem apostado na articulação junto a órgãos públicos e iniciativa privada. Na última quinta-feira (13/9), a proposta de restauro fracionado do espaço, enviada pela pasta, foi habilitada pelo Fundo de Defesa de Direitos Difusos, do Ministério da Justiça e Segurança Pública.   

Agora, cabe ao Conselho Federal Gestor do fundo analisar os projetos habilitados. Ao todo, são 335. A ideia do fundo é aplicar recursos em ações que visem à reparação de danos ao consumidor, ao meio ambiente, ao patrimônio e outros. As propostas são apresentadas por órgãos e pessoas jurídicas de direito público estaduais, municipais e do Distrito Federal.

No valor de R$ 33 milhões, o projeto apresentado pela Secretaria de Cultura e Economia Criativa prevê o restauro da Sala Martins Pena

Sobre o Fundo

Criado em 1988, o Fundo de Defesa de Direitos Difusos (FDD) gere recursos procedentes das multas e condenações judiciais e danos ao consumidor.  Os valores são utilizados para financiar projetos de órgãos públicos e entidades civis que visem a reparação dos danos causados ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico, paisagístico, por infração à ordem econômica e a outros interesses difusos e coletivos. Até o fim de 2019, o fundo conta com R$ 714 milhões. 

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