Agência Estado
postado em 07/11/2019 08:10
O governo federal decidiu transferir a Secretaria Especial de Cultura do Ministério da Cidadania para o Ministério do Turismo. O Decreto 10.107, publicado na edição desta quinta-feira, 7, do Diário Oficial da União, autoriza a transferência da secretaria e também do Conselho Nacional de Política Cultural, da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura; da Comissão do Fundo Nacional de Cultura; e outras seis Secretarias.
Segundo o Decreto, ficam transferidas para o Ministério do Turismo as competências de política nacional de cultura; de proteção do patrimônio histórico, artístico e cultural; de regulação dos direitos autorais; de assistência ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária nas ações de regularização fundiária, para garantir a preservação da identidade cultural dos remanescentes das comunidades dos quilombos; de desenvolvimento e implementação de políticas e ações de acessibilidade cultural; e formulação e implementação de políticas, programas e ações para o desenvolvimento do setor museal.
Sem titular
A Secretaria Especial de Cultura está sem titular desde ontem, quando o economista Ricardo Braga, que estava há dois meses na função, foi exonerado do cargo para assumir a Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação. O porta-voz da Presidência, Otávio Rêgo Barros, confirmou nessa quarta-feira que um dos nomes que são avaliados pelo presidente Jair Bolsonaro para ocupar o cargo é o do ex-deputado federal Marcos Soares (DEM-RJ), filho do pastor R. R. Soares, da Igreja Internacional da Graça de Deus. Além de Marcos, o atual diretor do Centro de Artes Cênicas (Ceacen) da Funarte, Roberto Alvim, é cotado ao cargo.