Os agentes culturais aprovados pelo edital receberão do FAC até R$ 200 mil. Por outro lado, em caso de pessoa jurídica, o investimento pode ser de até R$ 1 milhão.
A partir desta segunda-feira (27/1), as propostas aceitas têm 15 dias para entregar todas as documentações necessárias e ainda fazer o cadastro na Plataforma do Sistema Eletrônico de Informações (SEI). Caso as etapas não sejam cumpridos, torna-se inviável a assinatura do Termo de Ajuste, portanto a admissão no projeto.
Para efetivar o processo de cadastro, é imprescindível que as iniciativas apresentem o comprovante da Solicitação de Licenciamento (alvará). "Este ano, o governo do Distrito Federal será rigoroso com as licenças, uma vez que elas garantem o planejamento do Estado para eventos como este”, disse o secretário de Cultura e Economia Criativa Bartolomeu Rodrigues em comunicado oficial.
Além disso, será oferecida pela subsecretaria de Fomento e Incentivo Cultural (Sufic) uma oficina de capacitação pelos admitidos da FAC Carnaval 2020. Por ser um novo edital, com novas regras e características, o subsecretário João Moro afirmou que “investir na capacitação dos agentes culturais torna os processos mais transparentes”.
