Direito autoral é tema de debate no Clube do Choro

Evento terá convidados como Roberto Menescal e Danilo Caymmi

Correio Braziliense

postado em 09/03/2020 06:30

A segunda-feira será movimentada no Espaço Cultural do Choro. Às 21h, grandes nomes da música popular brasileira como Dudu Nobre, Xande de Pilares e Michael Sullivan aterrissam em Brasília para prestigiar o evento Todos pela música, que conta com apresentações de Danilo Caymmi, Roberto Menescal e Antônio Carlos Bigonha.

Apesar das grandes atrações, o objetivo do evento é estimular o debate sobre direitos autorais no Brasil, além de chamar atenção das autoridades para questão. “É um evento que busca sensibilizar as autoridades de Brasília para mostrar a importância da música autoral. A discussão não chega a ser política, simplesmente há uma proposta do governo para redefinição dos pagamentos de direitos autorais em hotéis. Nosso objetivo é fazer um pequeno debate sobre essa matéria, queremos deixar todos cientes”, relata o pianista Antônio Carlos Bigonha.

A matéria em questão é a Medida Provisória n° 907, de 2019, que, entre outras atribuições, altera a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, para isentar da cobrança do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) a execução de obras no interior de quartos de meios de hospedagem e de cabines de embarcações aquaviárias.

O Ecad é o escritório responsável pela arrecadação e distribuição dos direitos autorais das músicas aos seus autores. De acordo com Roberto Mello, presidente da Associação Brasileira de Música e Artes (Abramus), essa medida vai prejudicar os artistas, principalmente no bolso. “Com essa medida, teremos um prejuízo estimado em R$ 100 milhões, o que dá R$ 9 milhões por mês. Queremos mostrar a inconstitucionalidade dessa MP para que restaurem o texto legal que está vigente no Brasil pela lei de direito autoral”.

Roberto conta que o Todos pela música iniciará a programação com a leitura de um manifesto escrito por artistas e representantes da luta. Hoje, são mais de 75 mil compositores associados na Abramus, muitos deles pouco conhecidos do público nominalmente, mas com músicas que rodam o país diariamente. “A presença de artistas como o Dudu Nobre é muito importante. Mas também temos os tidos como invisíveis. Vai um grupo de 50 compositores que ninguém ouviu falar, mas são autores de músicas interpretadas por Michel Teló, Maiara e Maraísa, Fernando e Sorocaba, entre outros. São pessoas que vivem da composição”, explica o presidente da Abramus.

Atualmente, os hotéis enviam as quantias aos compositores de acordo com a taxa de ocupação dos quartos. Os preços variam de acordo com as regiões, indo de R$ 0,40 no norte do país a R$ 0,65 no sudeste por unidade ocupada. “É um valor irrisório para os hotéis, não é esse corte que vai permitir o incentivo ao turismo. Ao contrário, a música brasileira é um dos grandes atrativos do turismo no país. Estamos defendendo um direito básico dos músicos”, completa Roberto.

O presidente da associação reforçou ainda que a função do evento é para defender os interesses da classe artística. “Não podemos ter essa covardia de isentar o pagamento de direitos autorais. Os hotéis acabaram de assinalar um crescimento de 5% no último semestre, não é justo que a música seja apenada e o resto dos atrativos como comidas, serviço de quarto, piscina, continue a ser pago. Todos devem receber seus direitos”, finaliza.

*Estagiário sob a supervisão de Severino Francisco.

Todos pela música

Clube do Choro (SDC, Bl. G). Nesta segunda-feira, às 21h. Evento com shows de Danilo Caymmi, Roberto Menescal e Antônio Carlos Bigonha. 

Entrada franca. Classificação indicativa livre.

“Os hotéis acabaram de assinalar um crescimento de 5% no último semestre, não é justo que a música seja apenada e o resto dos atrativos como comidas, serviço de quarto, piscina, continue a ser pago. Todos devem receber seus direitos”

Roberto Mello, presidente da Associação Brasileira de Música e Artes