Secretaria de Cultura suspende prazo de vigência de projetos do FAC

Por decisão unânime, Conselho Administrativo determina a interrupção de prazos por 60 dias

Correio Braziliense

postado em 27/03/2020 17:08

O Conselho de Administração do Fundo de Apoio à Cultura (Cafac), órgão deliberativo da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal (Secec), determinou, nesta sexta-feira (27/3), a suspensão da vigência dos termos de ajuste dos projetos aprovados pelo Fundo de Apoio à Cultura (FAC), por decisão unânime em reunião extraordinária.

A decisão interrompe por 60 dias todos os prazos dos projetos financiados pelo fundo, incluindo apresentação de relatórios quadrimestrais ou de prestação de contas. No entanto, outras solicitações ainda podem ser feitas pelos agentes culturais, como pedidos de readequação orçamentária, de prazo, ou na ficha técnica.

A prorrogação leva em conta a situação de emergência em decorrência da pandemia do novo coronavírus, com o fechamento de espaços públicos e equipamentos culturais e proibição de eventos e aglomerações.