Secretaria de Cultura lança o edital FAC on-line para até 107 projetos

Secretaria de Cultura do DF lança programa para auxiliar artistas no período da pandemia e oferecer à população uma resposta criativa ao isolamento. Pasta ainda anunciou ações do Conecta Cultura

Correio Braziliense

postado em 07/04/2020 04:37

Entre tantas possibilidades do fazer artístico, é difícil encontrar uma opçãoque não envolva o encontro com o público. Com as medidas de prevenção à disseminação do novo coronavírus e isolado em quarentena, o setor cultural se viu diante de um cenário de incertezas. Pesquisa elaborada pela Associação Brasileira dos Promotores de Eventos (Abrape) aponta que mais de 51% dos eventos previstos para este ano foram cancelados, adiados ou estão em situação incerta e cerca de 580 mil profissionais podem ficar desempregados no país.

Para minimizar o impacto da pandemia e permitir que, de alguma forma, artistas gerem renda, a Secretaria de Cultura e Economia Criativa do DF (Secec) tem traçado algumas estratégias. A primeira foi uma parceria com o Banco de Brasília (BRB) para oferecer linhas de crédito para os agentes culturais da cidade. Ontem, a pasta lançou um edital do Fundo de Apoio à Cultura (FAC) voltado para apresentações on-line. Ao todo, serão investidos mais de R$ 2 milhões para até 107 projetos.

 

 

 

A medida integra um programa maior que ainda está sendo desenhado pela Secretaria intitulado Conecta Cultura. O projeto reúne uma série de ações  com o objetivo de fomentar atividades culturais no período de isolamento social e auxiliar o setor durante a quarentena. Ao passo que pretende oferecer à população brasiliense uma resposta criativa ao momento de isolamento. “Estamos alinhando uma série de ações voltadas para o problema da quarentena, para manter os artistas em atividade, promovendo alguma fonte de renda e utilizando de plataformas virtuais. Algumas delas estão sendo alinhadas com as partes jurídicas e institucionais para serem anunciadas”, explicou o secretário de Cultura, Bartolomeu Rodrigues.

Ao Correio, Bartolomeu Rodrigues adiantou alguns projetos em andamento. Um deles envolve a premiação de artistas para também celebrar o aniversário de 60 anos da capital, homenageando personalidades que ajudaram a formar o cenário cultural que Brasília tem hoje. A pasta negocia ainda uma outra linha de fomento a partir de iniciativas de parlamentares que querem contribuir com o setor durante a quarentena. Também está em desenvolvimento e estudo, uma série de performances artísticas em áreas residenciais de Brasília que o público possa assistir de casa. “Algo bonito que nos ajude a levar e a encarar o momento e contribua nessa luta contra o vírus. É em um momento de crise como esse que a gente descobre nossa capacidade de criar. Com esse movimento, queremos dar um grande exemplo de amor à cidade e ao próximo, fazendo algo bem eclético e que seja a cara de Brasília”, afirmou o secretário.

O FAC Apresentações On-line inaugura o programa que vem sendo desenvolvido e estudado pela Secretaria desde os primeiros decretos do Governo do Distrito Federal. Os recursos que serão utilizados estão previstos no orçamento do FAC e da Lei Orgânica da Cultura (LOC) e, de acordo com Rodrigues, o principal desafio é aliar a celeridade na execução das medidas aos regramentos legais. “Pelo que tenho acompanhado, dentro dos estados brasileiros, vários anunciaram medidas, mas nós somos o único que está propondo algo exequível. Estamos fazendo as coisas caminharem”, analisou.

On-line

O novo edital está dividido em quatro linhas de apoio que abrangem atividades artísticas em 15 áreas distintas. Assim, serão oferecidas até 58 vagas para ações de qualificação básica e formação; 37 para montagem de espetáculos; 10 para festivais on-line; e duas para websérie ou webcanal, totalizando 107 projetos contemplados. Para participar, os artistas e agentes culturais poderão se inscrever entre 8 e 22 de abril. É essencial que todas as propostas observem a necessidade de apresentar ações de acessibilidade, como ajuda técnica ou tecnologia assistiva, que incluem interpretação em libras, audiodescrição ou legendas, por exemplo.

Logo que a medida foi anunciada nas redes sociais, diferentes agentes culturais da capital começaram a se manifestar. A gestora e produtora cultural Dayse Hansa recebeu com bons olhos a iniciativa da pasta. Contudo, pondera alguns pontos que precisam ser discutidos, sobretudo, com a classe artística. Na avaliação de Dayse, além das linhas de crédito do BRB serem acessíveis para poucas pessoas e provocarem o endividamento da cadeia produtiva, existe uma discussão dos rumos da fruição da arte.

“Óbvio que a gente está se adaptando emergencialmente ao cenário, em um primeiro momento de uma forma não remunerada. Mas, minha discussão agora é na base estética, trabalho com teatro, com música e com dança, e existem certos processos que a gente precisa respeitar. Como produzir esse material de contrapartida? Não terá uma pura estética devolutiva”, avaliou. A produtora também questiona as burocracias envolvidas em um processo de edital, que acaba não sendo democrático, já que não inclui determinados profissionais como técnicos de som e de luz. “Era interessante ter do governo agora uma assistência, uma espécie de renda básica para a cultura, com ações emergenciais.”

A atriz e gestora cultural Débora Aquino também aponta que o DF está a um ano sem produção cultural. Isso porque, a gestão passada da Secretaria manteve o FAC Áreas Culturais 2018 bloqueado, o que gera impactos agora. “Depois de um ano de uma irresponsabilidade de gestão, a gente cai na situação do coronavírus sem nenhuma proteção. Dentro de um universo de 5 mil agentes cadastrados, o olhar apresentado é modesto, não atende o setor”, disse. Débora sugere a regulamentação de um fundo previdenciário previsto na LOC ou um apoio para pesquisa. “Estamos diante de um momento de refletirmos como está a legislação e o acesso do artista à verba pública. Nada será como antes. As pessoas só vão ficar tranquilas de ir em um evento ano que vem, por isso que as medidas precisam ser emergenciais. Vai precisar manter o setor pós-pandemia.”

O secretário de Cultura esclareceu que os pagamentos do FAC 2018 estão sendo feitos conforme os prazos estabelecidos. “Não posso pular prazo, não tenho amparo legal para isso”, pontuou. Da mesma forma que o gestor explicou que buscou acelerar o novo edital dentro do que podia e do que estava previsto em lei.