Secec realiza live para explicar a Lei Emergencial de Cultura Aldir Blanc

A live contará com o secretário de Cultura e Economia Criativa, Bartolomeu Rodrigues, e o secretário-executivo, Carlos Alberto Jr

Correio Braziliense

postado em 24/07/2020 11:20

A Secretaria de Cultura e Economia Criativa realizará uma live, nesta sexta-feira (24/7), às 15h, para explicar e detalhar as linhas de auxílio, os beneficiados e os caminhos para o cadastramento dos artistas e coletivos culturais previstos na Lei Emergencial de Cultura Aldir Blanc. A live terá transmissão no Facebook e na Rádio Cultura FM 100.9.

 

A transmissão contará com as presenças do secretário de Cultura e Economia Criativa, Bartolomeu Rodrigues, e o secretário-executivo, Carlos Alberto Jr. A Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública.

 

O governo federal prometeu entregar aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios, em parcela única, em 2020, o valor de R$ 3 bilhões para aplicação, pelos poderes executivos locais, em ações emergenciais de apoio ao setor cultural. Os apoios serão por meio de renda emergencial mensal aos trabalhadores da cultura, subsídio para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as atividades interrompidas por conta da pandemia.

 

A Lei também visa ajudar os trabalhadores da cultura financeiramente por meio de editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços, destinados à manutenção de agentes, espaços, iniciativas, cursos, produções, desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, produções audiovisuais, manifestações culturais e à realização de atividades culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e plataformas digitais.