Escola de cinema Darcy Ribeiro pode ser despejada

Correio Braziliense

postado em 01/08/2020 13:23

A Escola de Cinema Darcy Ribeiro está prestes a ser despejada de sua sede, no Centro do Rio. O imóvel foi cedido à instituição há 20 anos pelos Correios. Após negociações infrutíferas para retomá-lo, a estatal que está na lista de privatizações do governo Jair Bolsonaro recorreu à Justiça. Um mandado de reintegração de posse já foi emitido e pode ser cumprido a qualquer momento. Responsável por realizar pesquisas e formar profissionais no setor de audiovisual, a Escola Darcy Ribeiro recebeu em abril de 2019 o primeiro comunicado pedindo de volta o edifício. Localizado na esquina das ruas da Alfândega e Primeiro de Março, ele fica bem em frente ao Centro Cultural dos Correios, que alegam que a vigência do contrato terminou em maio de 2011. Em março o caso foi parar na Justiça Federal sem aviso prévio à Escola, que estava em busca de alternativas. "A situação é muito grave. Objetivamente só falta o Oficial de Justiça aparecer lá e despejar a Escola, o que na nossa visão é uma medida abrupta e desnecessária. Parece uma iniciativa dos Correios motivada por uma agenda política do governo de agir contra a cultura", disse ao Estadão/Broadcast o advogado Caetano Berenguer, do escritório Sergio Bermudes, que representa a Darcy Ribeiro no processo. Em nota divulgada em janeiro deste ano, a instituição lembra que quando o espaço foi cedido, em 2000, estava em desuso desde 1993 e encontrava-se em estágio avançado de deterioração. A Escola investiu na restauração, recuperação, adequação e manutenção do edifício. Com cinco pavimentos, o imóvel hoje conta com salas de aula, ilhas de edição, estúdio, biblioteca, filmoteca e sala de exibição de filmes. Inicialmente a juíza da 27ª Vara Federal do Rio, Geraldine Vital, indeferiu a liminar de reintegração de posse, destacando que a Escola Darcy Ribeiro presta serviço de interesse público e dando tempo para que a desocupação ocorresse de forma voluntária. Os Correios recorreram e obtiveram decisão favorável à tutela antecipada por parte do desembargador federal Aluísio Mendes, confirmada pelo colegiado da Quinta Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2). Na prática, o prédio já deveria ter sido desocupado, mas a pandemia acabou postergando o despejo. Por conta da covid-19 a distribuição de mandados em ações possessórias estava suspensa. Em função disso, a juíza de primeira instância indicou que seja marcada uma audiência eletrônica de conciliação na tentativa de chegar a um consenso sobre a desocupação. Os Correios, entretanto, insistem que a decisão do desembargador seja cumprida imediatamente, com uso de força policial se for preciso. Em resposta ao Estadão/Broadcast os Correios dizem que há quase uma década tentam resolver a situação da ocupação do imóvel pela Darcy Ribeiro. Segundo a empresa, a devolução do prédio faz parte do projeto de otimização de sua carteira imobiliária. A proposta é transferir o efetivo administrativo de seu edifício-sede no Rio, na Avenida Presidente Vargas, para dois imóveis próprios, sendo um deles o que é ocupado pela escola de cinema. "O uso eficiente de recursos é fundamental para os esforços de recuperação financeira em curso na empresa e não é concebível, neste momento, a estatal dispor de custos com aluguel predial, tendo disponibilidade em sua carteira de imóveis", afirmou por meio de sua assessoria de imprensa. Em dezembro de 2018, a Lei Estadual nº 8.268 declarou a Escola de Cinema Darcy Ribeiro como patrimônio histórico cultural imaterial do Estado do Rio. A defesa da instituição contesta a interpretação do desembargador Aluísio Mendes, para quem o reconhecimento não implica em vinculação com o espaço físico em que as atividades do instituto são desenvolvidas. "Ninguém discute a propriedade do imóvel, mas confiando nessa parceria a escola fez investimentos. Falta uma preocupação mínima dos Correios em possibilitar uma mudança num tempo razoável", ressalta Berenguer.