postado em 21/04/2008 19:56
A demora do governo em enviar para o Congresso Nacional a proposta de reajuste de cerca de 800 mil servidores federais está despertando a ira dos sindicatos e ajudando a aumentar a impaciência do funcionalismo. Pressionados por suas bases no Distrito Federal e nos estados, representantes dos trabalhadores prometem cobrar do Ministério do Planejamento uma resposta oficial ainda esta semana.
Há um mês o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, informou que os reajustes previstos para 11 categorias do Executivo seriam encaminhados à Câmara por meio de medida provisória (MP). A disputa política travada entre partidos da base aliada e a oposição, no entanto, atrasaram o processo. Estrategicamente, Bernardo comunicou aos servidores que a proposta seguiria em forma de projeto de lei, prevendo ser este o melhor formato para análise dos parlamentares.
A mudança desagradou os servidores. Por projeto de lei os reajustes levarão mais tempo para começar a valer. O acerto feito com os sindicatos previa que os ganhos fossem retroativos a março. Em seu site, a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Serviço Público Federal (Condsef) protestou: "A entidade acredita que o governo já poderia ter publicado a MP, acalmando os ânimos das categorias que assinaram acordo e aguardam a implantação dos reajustes em seus contracheques. A Condsef está preocupada, pois a demora deve provocar um prejuízo desnecessário. Como os reajustes são retroativos a 1º de março, na primeira parcela os servidores poderão amargar um desconto do Imposto de Renda (IR) maior do que o esperado".
O pacote de reajustes para o funcionalismo federal prevê ganhos de até 137,28% , dependendo da carreira, do nível funcional e do perfil do servidor. Divididos em parcelas, alguns só terão efeito integral em 2010 e 2011. O impacto financeiro estimado é de R$ 2,1 bilhões. A reserva total da União no Orçamento 2008 para modificar salários dos servidores é de R$ 3,5 bilhões.