postado em 23/04/2008 16:48
O secretário de Políticas de Previdência Social, Helmut Shwarzer, afirmou nesta quarta-feira 23/04) que uma eventual extinção do fator previdenciário - um redutor aplicado no cálculo do benefício de quem se aposenta por tempo de contribuição - custaria de R$ 5 bilhões a R$ 6 bilhões por ano aos cofres do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Há duas semanas, o Senado Federal aprovou projeto de lei, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), prevendo o fim do fator previdenciário. Na prática, a alteração da regra permitiria ao trabalhador brasileiro se aposentar mais cedo sem ter reduzido o valor de seu benefício previdenciário, elevando os gastos com o pagamento de benefícios. Hoje, dependendo da idade no momento em que a aposentadoria é requerida, o valor pode cair pela metade.
O projeto aprovado pelo Senado segue agora para votação na Câmara. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende cobrar dos aliados nesta quinta-feira (24/04) uma ofensiva para barrar a aprovação deste e de outros projetos já votados no Senado que implicam em aumento dos gastos da União. Caso o Palácio do Planalto não consiga derrubar a proposta na Câmara, a tendência é de que o presidente Lula vete o projeto, apesar do desgaste político junto aos aposentados e aos trabalhadores do setor privado.
De acordo com o secretário de Previdência Social, não existe um plano B em caso de extinção do fator previdenciário. "Não temos nenhum plano B neste momento, nenhum projeto alternativo", garantiu. A estratégia é pressionar a base aliada para derrubar a proposta em plenário. Schwarzer afirmou que, desde de sua criação, em novembro de 1999, o fator previdenciário já gerou uma economia de R$ 10,1 bilhões aos cofres públicos. Segundo ele, é preciso olhar a questão com "responsabilidade".