O Ministério Público Federal (MPF) realizou nesta quinta-feira (24/04) uma série de vistorias nas principais agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em todo o país. No Distrito Federal, os procuradores visitaram os postos de atendimento do Plano Piloto, que fica no Setor Bancário Norte (SBN), e da Ceilândia. O objetivo da ação é detectar os principais gargalos no atendimento aos segurados da Previdência Social e pressionar o governo a investir na melhoria do serviço.
De acordo com a procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Ela Wiecko, 10% das reclamações feitas por consumidores ao MP se referem ao atendimento do INSS. "É o segundo maior índice de problemas, atrás apenas da Saúde (com 24% das reclamações)", afirmou. Segundo ela, entre os principais gargalos estão a demora no atendimento, o despreparo dos servidores públicos e problemas na realização das perícias médicas, necessárias à concessão de benefícios como o auxílio-doença ; pago a quem precisa de ausentar do trabalho por mais de 15 dias consecutivos.
Ela Wiecko explicou ainda que será elaborado um relatório da operação em todo o país. "Vamos sentar com o INSS e o Ministério da Previdência para discutir os problemas e vermos quais são as soluções viáveis", afirmou. De acordo com o procurador Peterson de Paula, que comandou a vistoria na agência de Ceilândia, o posto presta um atendimento "caótico". "O espaço físico é pequeno, faltam funcionários. Uma pessoa leva até três horas apenas para conseguir apenas informações", afirmou. A agência da Ceilândia atende uma região com cerca de 600 mil habitantes. "A idéia, nesse primeiro momento, é cobrar melhorias do INSS. Agora, se nenhuma providência for tomada, não descartamos medidas mais drásticas, como uma ação civil pública exigindo melhorias", afirmou de Paula.
Em nota oficial divulgada no final da manhã, o Ministério da Previdência Social informou que o sistema de atendimento do INSS passa por uma profunda reformulação, que inclui reforma e construção de novas agências, qualificação de servidores que atuam no atendimento ao público e contratação de 8 mil novos funcionários até 2010. No entanto, nenhum representante do ministério ou do INSS quis se manifestar sobre a blitz do Ministério Público.