postado em 25/04/2008 13:54
A realização das provas para o concurso de médicos substitutos para atuarem na rede distrital de saúde está mantida, e deve ocorrer no próximo domingo (27/04). A Secretaria de Saúde não atendeu à recomendação do Ministério Público do Distrito Federal (MPDF), que havia solicitado a suspensão da seleção, alegando que não havia justificativa para selecionar profissionais temporários.
De acordo com a promotora de Justiça Cátia Vergara, que expediu a recomendação, "a lei prevê a validade deste tipo de processo seletivo apenas em caso de excepcional interesse público, como estado de calamidade ou surtos epidêmicos".
Nesta quinta-feira (24/04), Cátia Vergara revelou a intenção de ingressar com ação na Vara da Fazenda Pública pedindo a suspensão do concurso, caso a secretaria não o interrompesse voluntariamente. A promotora revelou ainda que, se não houvesse tempo hábil para impedir a realização dos exames, o Ministério Público pediria a anulação depois de sua aplicação.
Em nota oficial publicada em seu site, o órgão ratifica o domingo como data das provas, e detalha sua aplicação: os testes serão na sede da Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde (Fepecs), que fica localizada no SMHM, Quadra 3, Conjunto A, Asa Norte, entre 9h e 11h. Segundo a nota, o secretário José Geraldo Maciel, "enviará, ao Ministério Público, documento respondendo a todos os questionamentos formulados".