postado em 25/04/2008 15:52
A Receita Federal desmontou um esquema de fraude do Imposto de Renda no Rio de Janeiro. Segundo informou a entidade, 6.000 declarações foram enviadas por um único contador e identificadas com indícios de fraude. A Receita calcula que, entre imposto e multas não pagas, a fraude soma R$ 35 milhões.
Na operação, chamada de Conto do Vigário, foram cumpridos três mandados de busca e apreensão em Irajá e Penha, expedidos pela 5¦ Vara Federal Criminal do Rio por solicitação do Ministério Público Federal e da Receita Federal. Foram apreendidos palm tops e computadores. Ninguém foi preso.
Segundo informou a Receita, a fraude tinha como objetivo a obtenção de restituições por meio de informações imprecisas de valores nas declarações de ajuste anual dos contribuintes envolvidos. Por crime tributário, o contribuinte pode pegar de 6 meses a 5 anos de prisão.
"Muitas vezes o contador responsável pela fraude, além de enviar a declaração do exercício em questão, efetuava a retificação das declarações entregues nos anos anteriores para que o contribuinte obtivesse mais restituições indevidas", informou a Receita.
Desde o início de janeiro deste ano, 200 contribuintes já foram fiscalizados. Conforme a Receita, um único contribuinte foi autuado em mais de R$ 200 mil entre imposto devido, multas e juros. A fiscalização dos demais envolvidos na fraude será efetuada ao longo do ano.
As investigações apontam que o contador responsável pela fraude se associou a uma grande rede de agenciadores, em sua maioria, corretores de seguro de uma determinada empresa. Os agenciadores tinham a missão de buscar novos clientes para o contador, "que os retribuía com o pagamento de parte do valor recebido por este em decorrência da fraude".
Ainda segundo o órgão federal, contribuintes em processo de fiscalização relataram que esses corretores ofereciam seguros e previdência privada e, logo após, questionavam o cliente sobre as suas declarações. Ao constatarem pagamento de imposto elevado, os corretores apontavam um contador que "poderia retificar suas declarações para receberem a maior parte do imposto retido de volta", informou a Receita. Pelo serviço era cobrado um percentual sobre o valor das restituições que variava de 10% a 50%.
A Receita alertou aos contribuintes que é muito comum na época de entrega de declarações aparecerem pessoas oferecendo verdadeiros "milagres" para não se pagar imposto ou, como no caso em questão, se obter elevadas restituições. "Declarações com inconsistências, mesmo que num primeiro momento passem pela malha, são percebidas pelos sistemas da Receita e estão sujeitas à revisão dentro de cinco anos, o que pode acarretar elevadas autuações para os contribuintes", informou.
A Receita informou ainda que identificou um outro grupo de declarações envolvendo militares "que por erro de interpretação da legislação estão declarando algumas parcelas de sua remuneração como sendo isentas". "É possível que, em breve, esses contribuintes sejam chamados para prestar contas com o Leão", explicou a Receita.