postado em 27/04/2008 08:59
Está cada vez mais comum os mutuários da casa própria reclamarem da demora na avaliação dos processos para saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) pela Caixa Econômica Federal. As insatisfações são sempre as mesmas: falta de funcionários e informações equivocadas. E a situação só tende a piorar. Com o boom dos financiamentos imobiliários, a perspectiva é de que também ocorra uma corrida dos trabalhadores em busca dos recursos do FGTS para a realização do sonho da casa própria.
O bancário Ivan Lopes Braga, por exemplo, está enfrentando um verdadeiro pesadelo desde que, no dia 19 de dezembro de 2007, decidiu entrar com um processo na Caixa para sacar o dinheiro do fundo. Ele queria utilizar o recurso para quitar um imóvel em construção. A demora da Caixa em analisar o processo foi tanta que a propriedade está pronta e agora, segundo o banco, Braga só poderá retirar o dinheiro se apresentar a certidão do habite-se ; documento que atesta que o imóvel foi construído seguindo as exigências estabelecidas pela administração local para a aprovação de projetos. Como contava com o FGTS para quitar o novo apartamento, provavelmente terá que fazer um financiamento, com juros elevados, para pagar o imóvel até que consiga retirar o dinheiro. E isso pode demorar meses.
;Não sei o que fazer. Pensei até em entrar com um processo contra a Caixa. Mas fico com receio, pois terei de esperar muito tempo pela decisão. Além disso, serei obrigado a fazer um financiamento. Não tenho dinheiro para pagar as parcelas que faltam;, lamentou o bancário, que fez reclamações na Ouvidoria da Caixa e no Banco Central (BC).
Em suas várias visitas à agência da Caixa no Conjunto Nacional, Braga recebeu uma série de informações desencontradas. ;O banco alegou vários motivos para se recusar a dar andamento ao meu processo. Primeiro, disseram que o funcionário que tratou do processo do meu prédio havia saído da agência e que ninguém mais sabia trabalhar com a modalidade em que me enquadrava (imóvel em construção ou concluído ; veja quadro). Liguei para ouvidoria da Caixa e me responderam por meio de um funcionário do banco que o processo seria muito demorado e eu deveria procurar outra agência;, contou.
Esse jogo de empurra durou mais de duas semanas. E, quando novamente procurou o banco, os atendentes informaram que a agência não fazia mais o tipo de liberação que ele solicitava. Apesar de toda a maratona, quatro meses depois, Braga não teve acesso ao dinheiro do fundo e, pelas informações dadas pela Caixa, dificilmente terá. Segundo o banco, como o prédio do bancário ficou pronto, agora ele terá que aguardar o habite-se para solicitar novamente o saque do recurso. No caso da reclamação feita ao BC, a autoridade monetária pediu informações à Caixa. Segundo documento obtido pelo Correio, apesar de o banco público não ter apresentando provas que pudessem descaracterizar as alegações referentes às irregularidades no fornecimento de informação e no atendimento como denunciou Braga, o BC não pode atuar no âmbito do FGTS.
A Caixa informou que a liberação do FGTS para a compra da casa própria costuma demorar, no máximo, cinco dias. O que normalmente exige um número maior de dias, apenas em caso de compra de imóveis prontos, é a avaliação da propriedade e a entrega da escritura pelo cartório ; documento fundamental para repasse do dinheiro do vendedor.