postado em 29/04/2008 17:40
O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, disse nesta terça-feira (29/04) na Câmara dos Deputados que os recursos para reajustar os salários de cerca de 800 mil servidores do Executivo federal estão garantidos. Segundo ele, a conta cabe no Orçamento. "O que está na proposta é menor do que temos de provisão de recursos para reajuste. Portanto, está dentro da expectativa", afirmou. Esse pacote terá um impacto de R$ 2,1 bilhões em 2008.
No total, a União reservou R$ 3,4 bilhões neste ano para aumentar os salários dos servidores públicos. Na semana passada, os militares também foram contemplados com reajustes, mas o ministro do Planejamento afirmou que o custo financeiro ainda não está totalmente fechado.
Bernardo advertiu que acordos ainda em aberto, que envolvem carreiras típicas de Estado, precisarão de verba suplementar para serem cumpridos. A informação deixa em alerta os servidores da Receita Federal, da Advocacia-Geral da União (AGU), os funcionários do Tesouro Nacional e da Controladoria-Geral da União (CGU). "Para esses vamos pedir mais dinheiro, novas dotações orçamentárias", completou Paulo Bernardo.
O governo federal vai mandar, nos próximos dias, ao Congresso Nacional, projeto de lei para garantir o pagamento de reajuste a 17 categorias de servidores públicos, dentre elas os advogados da União e os auditores fiscais da Receita Federal. As duas categorias tiveram reajuste negociado recentemente. Segundo o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, a proposta de projeto de lei está em análise pela Casa Civil.