postado em 30/04/2008 12:16
A Receita Federal e a Polícia Federal realizam nesta quarta-feira (30/04) no Maranhão a Operação Bolsa-Receita, em escritórios de contabilidade e prefeituras que estariam envolvidas em um esquema fraudulento de envio de declarações de imposto de renda falsas, para obtenção de restituições indevidas.
De acordo com levantamentos da Receita e da PF, o total de restituições forjadas pelo esquema ultrapassaria a cifra de R$ 3 milhões, sendo que R$ 1 milhão teria sido efetivamente recebido pelos fraudadores.
Segundo a Receita, foram expedidos mandados de prisões temporárias contra quatro contadores, bem como mandados de busca e apreensão em sete locais, inclusive nas prefeituras de Parnarama, São Vicente Férrer e Satubinha, e nos escritórios e residências dos contadores em São Luís.
As suspeitas são de que as prefeituras teriam enviado à Receita Federal declarações falsas de imposto de renda retido na fonte (DIRF), listando pagamentos por remuneração de serviços prestados por pessoas físicas e retenções de impostos inexistentes de fato.
Nos últimos anos foram identificadas cerca de 550 declarações falsas de imposto de renda de pessoa física, com informações de rendimentos recebidos dessas prefeituras, com restituições médias em torno de R$ 6 mil. As investigações também identificaram que os contribuintes titulares dessas restituições seriam, na maioria, pessoas pouco favorecidas financeiramente, que não teriam condições de auferir os rendimentos declarados --alguns deles estão no programa bolsa-família, por isso o nome da operação de "Bolsa-Receita".