postado em 01/05/2008 18:37
Menos empréstimos em grandes volumes para o governo federal e mais financiamentos de pequeno e médio porte para governos estaduais, com ênfase no investimento em infra-estrutura e na redução da desigualdade social. Essa é a estratégia que norteará a aplicação de US$ 7 bilhões do Banco Mundial (Bird), no Brasil, até 2011. O documento com as novas diretrizes foi aprovado nesta quinta-feira (1º/05) pela Diretoria Executiva do banco, na capital norte-americana, Washington.
De acordo com o Bird, 70% dos financiamentos serão destinados aos estados. Terão prioridade os projetos de assistência técnica de caráter "ambicioso, mas de modesto volume financeiro. A preferência será por projetos que contribuam para a melhoria da qualidade dos gastos públicos (com o estímulo a investimentos em infra-estrutura e educação), a diminuição da desigualdade de renda entre o Nordeste e o restante do Brasil e o combate ao desmatamento na Amazônia.
Esses objetivos, destacou o banco no documento, já foram definidos pelo governo federal em ações como o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Segundo o Bird, os próximos financiamentos terão enfoque na atual agenda de prioridades do governo, em vez de buscar identificar novas necessidades.
O Bird comprometeu-se ainda a exportar para outros países em desenvolvimento experiências bem-sucedidas no Brasil. O documento cita o federalismo fiscal (divisão de tributos entre a União, os estados e municípios), os biocombustíveis, a energia limpa, o combate Aids e os programas de transferência de renda como exemplos de ações que podem ser aplicadas em mais países.
O documento, ressaltou o Banco Mundial, foi elaborado com base em consultas com representantes do governo federal, dos estados, dos municípios, do Poder Legislativo, de movimentos ambientais e sociais e do setor privado.
A Diretoria Executiva do banco já aprovou os primeiros empréstimos para o Brasil sob os novos critérios. Ao todo, foram concedidos US$ 1,6 bilhão para dois estados e para o Ministério da Saúde.
Um dos empréstimos concedidos a estados foi para o Programa de Parceria para o Desenvolvimento de Minas Gerais, que recebeu US$ 976 milhões para promover ações de crescimento do estado e para a redução da pobreza. O outro, no valor de R$ 550 milhões, foi para a melhoria do sistema de trens e do metrô na região metropolitana de São Paulo.
O pedido de empréstimo do Ministério da Saúde aprovado pelo banco foi o Projeto de Extensão do Programa Saúde da Família, que terá US$ 84 milhões para expandir os serviços médicos a grupos com dificuldades de acesso a hospitais e reduzir a mortalidade infantil.