postado em 01/05/2008 19:44
O secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, assegurou nesta quinta-feira (1º/05) que a redução da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) para a gasolina impedirá que o combustível aumente nas bombas. Barbosa explicou que a desoneração é suficiente para compensar o reajuste de 10% nas refinarias, anunciado nesta quarta (30/04).
Segundo Barbosa, não há necessidade de repasse do aumento para o consumidor porque o preço final com o qual a Petrobras entrega a gasolina s refinarias não sofrerá mudanças com a inclusão da Cide.
Atualmente, o litro da gasolina fornecida pela Petrobras chega s refinarias a R$ 1, acrescido de R$ 0,28 da Cide. Com o reajuste, que passa a valer a partir de 0h de sexta-feira(2/04), a gasolina passará a ser entregue a R$ 1,10. Com a queda da Cide de R$ 0,28 para R$ 0,18, o litro do combustível permanecerá a R$ 1,28 nas refinarias.
De acordo com o secretário, a cotação nas refinarias serve de base de cálculo para os demais tributos cobrados dos combustíveis, como a Contribuição sobre o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS). Com isso, não haverá necessidade de reajuste em cascata por causa de impactos em outros impostos.
Barbosa confirmou, ainda, que o reajuste final do diesel será de 8,8% para o consumidor. O combustível aumentou 15% nas refinarias. Apesar de mais caro nas bombas, o diesel terá efeito mínimo sobre a inflação, na avaliação do secretário. Nesta quarta-feira, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, estimou esse impacto ficará em 0,015 ponto percentual.
Em relação ao óleo usado na agricultura e na indústria, Barbosa disse que o governo ainda não tem estimativa de impacto sobre a inflação. Como esse tipo de óleo é usado durante o processo produtivo, o aumento não atinge diretamente o consumidor final e não pode ser medido pelo IPCA. O reajuste desses combustíveis, explicou o secretário, é medido pelo Índice de Preços por Atacado (IPA), calculado pela Fundação Getulio Vargas.