postado em 02/05/2008 13:32
A aquisição da empresa aérea Varig pela concorrente Gol irá a julgamento no plenário do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) na próxima quarta-feira (07/05). A operação, anunciada em março do ano passado, foi incluída na pauta da sessão marcada para começar às 10 horas daquele dia.
A Varig foi comprada pela Gol por cerca de US$ 320 milhões e, para manter as empresas independentes e competindo até que seja dada a palavra final pelo conselho, a Gol assinou com o Cade acordo que preserva a reversibilidade da operação.
O negócio já conta com parecer favorável das Secretarias de Acompanhamento Econômico (Seae), do Ministério da Fazenda, e de Direito Econômico (SDE), do Ministério da Justiça. Para as secretarias, embora o setor aéreo comercial no Brasil seja oligopolizado (quando é pequeno o grupo de empresas que ofertam um determinado serviço ou produto), não há barreiras que impeçam a entrada de novos competidores no mercado doméstico.
As secretarias sustentam ainda que há "pressões competitivas" suficientes nesse mercado, que podem ser medidas pela oferta de muitas promoções tarifárias e isso pode desestimular tanto a Gol quanto a Varig de exercerem um poder de mercado elevando abusivamente seus preços.
A TAM foi ainda identificada como competidora capaz de rivalizar com a Gol e a Varig, principalmente nas rotas com origem no Aeroporto de Congonhas (SP).
Vulcabras e Adidas
O Cade também pode julgar na próxima quarta-feira a associação (joint venture) entre a alemã Adidas e a brasileira Vulcabras na distribuição de calçados e roupas da marca Reebok, pertencente a Adidas.
A fabricante brasileira é dona, entre outras, das marcas Azaléia, Olympikus e Dijean. A joint venture, que deverá terminar no fim de 2015, foi anunciada em março e estava prevista para ser implementada a partir de 1º de abril.
As Secretarias de Acompanhamento Econômico (Seae) e de Direito Econômico (SDE) deram parecer favorável à operação argumentando que o contrato prevê a separação total entre os negócios da joint venture e as outras operações da Adidas e da Vulcabras, incluindo a Olympikus e a Azaléia, o que demonstra, na visão da SDE e da Seae, que não haverá impactos negativos na concorrência.