postado em 02/05/2008 14:20
O ministro de Minas e Energia Edison Lobão garantiu nesta sexta-feira (02/05) que o reajuste dos combustíveis não será repassado para os consumidores. Lobão disse que as distribuidoras e os postos de gasolina que descumprirem a ordem do governo federais - repassando o aumento - serão severamente punidos. De acordo com ele, a fiscalização será intensificada.
"Essa imposição [de não repassar o aumento] será feita no fornecimento de combustível. Eles [postos e distribuidoras] não repassarão", afirmou o ministro. "Os órgãos [de fiscalização] do governo estarão fiscalizando permanentemente e esse risco [de repassar] não vai ocorrer para o consumidor", disse.
Na quarta-feira (30/04), a Petrobras anunciou que a gasolina vendida às distribuidoras teria alta de 10% e, o diesel, de 15%, a partir desta sexta. Para o Sincopetro (Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado de São Paulo), a redução da Cide não deve ser suficiente para segurar o repasse.
A Cide, que nesta sexta-feira é de R$ 0,28 por litro, passará a R$ 0,18 por litro. Segundo o Sincopetro, impostos, como PIS, Cofins e ICMS, incidirão sobre o novo preço. De acordo com cálculos do governo, a arrecadação com a Cide cairá de R$ 2,5 e R$ 3 bilhões por ano.
Lobão afirmou ainda que o governo federal vai intensificar a fiscalização para evitar que ocorra repasses nas bombas dos postos de combustíveis. "Haverá uma fiscalização muito intensa sobre isso. A decisão foi tomada e já anunciada pelo Ministério da Fazenda", afirmou ele. "As punições serão estabelecidas de acordo com a lei [para quem descumprir a ordem do governo em não repassar o reajuste]", disse.
Em relação ao diesel, o ministro disse que a diferença a partir do reajuste vai ser pequena em comparação ao preço do petróleo no mercado internacional.