postado em 04/05/2008 17:00
A renegociação das dívidas dos estados com o governo federal está completando 10 anos mas, mesmo com a realização de pagamentos, o endividamento não pára de crescer. Entre 2000 e 2007, esse débito saltou de R$ 184,556 bilhões para R$ 313,207 bilhões, um crescimento de quase 70%. Em curto prazo, essa disparada não é vista como um grave problema pois está sendo financiada pelo aumento da arrecadação ocasionada pelo crescimento econômico. Com isso, a receita corrente líquida (RCL) teve uma expansão de quase 120% no período. O valor da dívida, no entanto, assusta porque sempre é utilizado para pressionar o governo federal a revisar alguns quesitos do contrato. Até o momento, o Tesouro Nacional não se rendeu aos sucessivos pedidos de mudanças.
O ranking dos endividados é liderado por São Paulo (R$ 120,276 bilhões), seguido pelo Rio de Janeiro (R$ 46,735 bilhões), Minas Gerais (R$ 44,692 bilhões) e Rio Grande do Sul (R$ 35,514 bilhões). Secretários de fazenda e analistas de mercado mostram que a elevação da dívida tem sido inevitável porque a atualização do débito é feita por IGP-DI mais 6%. Além disso, os estados estão limitados a pagar 13% da receita corrente líquida, mesmo que seja insuficiente para cobrir os encargos da dívida.
O pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea), Marcelo Piancastelli, foi responsável pela renegociação da maior parte dos contratos. Ele explicou que, na época, a transação foi bastante favorável para os governos, afinal os encargos cobrados do sistema financeiro eram impraticáveis. ;Em 1995, a situação era catastrófica. Pelo menos 21 estados registravam
déficit primário. Hoje, só três continuam tendo resultados negativos;, lembrou o pesquisador. Em 1995, o déficit primário dos governos estaduais era de R$ 4,420 bilhões. Em 2006, eles tiveram superávit de R$ 13,295 bilhões.
Apesar da visível melhora, Piancastelli admite que a limitação de pagamento das parcelas da dívida pode ser um problema no longo prazo. ;A tendência é de que, passados 30 anos, ainda haja saldo devedor;, frisou. O contrato com os estados prevê uma nova renegociação, por mais de 10 anos, se ainda houver resíduos em 2028. Para o especialista em contas públicas, Raul Velloso, a dívida só cairia se houvesse uma mudança no índice de correção do saldo. ;O ideal seria trocar o atual índice pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), por exemplo;, sugeriu Velloso.
Se o IGP-DI continuar subindo, uma alternativa para os endividados será recorrer ao mercado financeiro para trocar uma dívida mais cara por uma mais barata. ;O IGP-DI subiu muito mais que o IPCA.; De 2000 a 2007, o IGP-DI teve uma variação acumulada de 91%. Enquanto o
IPCA subiu 63%. ;Os estados estão limitados a pagar 13% da RCL e se a dívida subir demais, por conta da inflação, o resíduo fica para o final do contrato. Não tem como;, diz Velloso.
O secretário do Tesouro do Rio de Janeiro, Joaquim Levy, que já teve o mesmo cargo no governo federal, ressalta que o importante, no momento, é que a relação dívida/receita está caindo desde 2003. ;A questão é que a limitação de pagamento de 13% da receita corrente não é suficiente para cobrir os encargos. Então, a dívida cresce;, explicou. A previsão de Levy é que com a conquista do investment grade os juros caiam no mercado. ;Poderá haver interesse dos estados em buscar trocar a dívida com a União por uma mais barata;.
IGP-DI torna débito insustentável
Sem esperança de mudanças nos contratos das dívidas renegociadas, estados fazem o que podem para colocar as contas em ordem. Por enquanto, o alto endividamento não tem prejudicado a aprovação de outros empréstimos, porque a receita líquida está crescendo em um ritmo superior ao dos débitos. Esse é o caso de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais. Mas existem outros locais, como o Rio Grande do Sul, que passam por um grave problema financeiro.
Por meio de nota, o governo de São Paulo explicou que a insustentabilidade da dívida está ligada ao indexador (IGP-DI mais 6% ao ano), que é sensível à volatilidade do câmbio e dos preços das commodities. De 2000 para cá, o saldo devedor passou de R$ 62,347 bilhões para R$ 120,276 bilhões. Puxada pelo ICMS, avançou de R$ 32,298 bilhões para R$ 70,605 bilhões. ;Isso faz com que em episódios de desvalorização cambial, como em 1999 e 2003, e de alta de commodities, como hoje, o índice aumente, inflando a dívida;, informou. O governo paulista reclamou que, no ano passado, o aumento de 7,89% do IGP-DI abocanhou o pequeno superávit nominal acumulado nos seis primeiros meses do ano.
O sub-secretário do Tesouro Estadual, Leonardo Colombin, destacou que, em algum momento, os encargos da dívida terão que ser encarados. ;Em 1998, era bem mais vantajosa uma renegociação com o governo por causa dos elevados juros. Agora, com a queda das taxas reais, talvez se endividar no sistema financeiro seja melhor.; Os gaúchos atravessam a pior crise financeira de sua história. ;O estado não tem como reduzir a pressão da dívida porque são contratos negociados com a União e vários credores. Por isso, faz ajuste fiscal rigoroso com forte redução dos gastos e aumento da receita com combate à sonegação;, declarou, por meio de nota.